Prova paraDefensor Público - DPE-GO - 2010 - INSTITUTO CIDADES

Princípios fundamentais do direito processual penal

Ação Penal

Das Provas

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Da Ação Civil

Competência no Processo Penal

Das Citações e Intimações

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Inquérito Policial

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a vida

Antijuridicidade

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Noções Fundamentais

Culpabilidade

Crimes contra a honra

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Regime jurídico administrativo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Contratos Administrativos

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Sucessões

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Direito de Família

Dos Atos Processuais

Procedimentos Especiais

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Competência no CPC 1973

Ações Coletivas no CPC 1973

Procedimento ordinário

Recursos

Ação Rescisória

Processo Cautelar

Direitos Fundamentais no ECA

Adoção

Guarda

Tutela

Política de Atendimento

Ato infracional

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Prescrição e decadência

Proteção Contratual do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado de Goiás