Prova paraDefensor Público - DPE-GO - 2014 - CS-UFG

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

História e Geografia do Estado de Goiás

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Princípios Fundamentais da República

Organização dos Poderes

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Poder Executivo

Organização Político-Administrativa do Estado

Sistema Único de Saúde - SUS

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Recursos

Liquidação de sentença

Procedimento ordinário

Processo Cautelar

Procedimentos Especiais

Dos Atos Processuais

Processo de execução

Da Intervenção de terceiros

Da ação

Ações Coletivas no CPC 1973

Penas privativas de liberdade

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Proteção Contratual do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Medidas Socioeducativas

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Conselhos da Criança e do Adolescente

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Ato infracional

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado de Goiás