Prova paraDefensor Público - DPE-RR - 2021 - FCC

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Controle da administração pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Noções Fundamentais

Pena de multa

Causas de extinção da punibilidade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra o patrimônio

Penas privativas de liberdade

Legislação Penal Especial

Sanções penais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Princípios fundamentais do direito processual penal

Recursos Criminais

Ação Penal

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito de Família

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Falência e Recuperação de Empresas

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado de Roraima

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Sujeitos da Relação Processual

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Juizado Especial

Recursos

Demais Legislações Extravagantes

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Ação

Intervenção de Terceiro

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Direitos Básicos do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Práticas Comerciais

Prescrição e decadência

Defesa do Consumidor Em Juízo

Sistema Único de Saúde - SUS

Nutrição e Saúde Pública

Fundos Nacional, Estadual, Distrital e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Lei n° 12.852 de 2013 - Estatuto da Juventude

Medidas Socioeducativas

Adoção

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Crimes