Prova paraDefensor Público - DPE-RR - 2013 - CESPE

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Noções Fundamentais

Tipicidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra a dignidade sexual

Penas privativas de liberdade

Legislação Penal Especial

Responsabilidade ambiental

Crimes de trânsito

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Das Questões e Processos Incidentes

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Citações e Intimações

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Nulidades no Processo Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Direito de Família

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Prescrição e decadência

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Procedimento ordinário

Recursos

Dos Atos Processuais

Do Litisconsórcio

Processo de execução

Competência no CPC 1973

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996

Legislação das Pessoas com Deficiência

A Reforma Agrária e a Política Agrária

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Adoção

Guarda

Medidas Socioeducativas

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Seguridade Social

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Defensoria Pública do Estado de Roraima

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009