2ª fase da OAB é adiada no Rio Grande do Sul devido às chuvas

Provas da OAB adiadas! A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou o adiamento da segunda fase do 40º Exame de Ordem Unificado no Rio Grande do Sul, em razão das fortes chuvas no estado. 

A prova da segunda fase da OAB, que consiste na prova prático-profissional, será realizada no dia 19 de maio em todo o Brasil.

Para o Rio Grande do Sul, uma nova data será divulgada posteriormente.

O comunicado, divulgado nesta terça-feira (19), reforça que “o objetivo essencial é garantir a segurança plena de todos os examinandos e profissionais envolvidos na aplicação da prova”.

Veja o comunicado completo:

O Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR) comunicam o adiamento da aplicação da prova prático-profissional (2ª fase) do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU), agendada para o dia 19 de maio de 2024, no estado do Rio Grande do Sul, em razão das fortes chuvas que assolam o referido estado e da situação de calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção Civil e Defesa Civil, Portaria nº 1.377, de 5 de maio de 2024, e pelo Governo Estadual, por meio do Decreto Estadual nº 57.603, de 5 de maio de 2024, em 336 municípios.

As fortes chuvas no Rio Grande do Sul já duram mais de uma semana e atingem diversas cidades.

O Governo Federal também decidiu por adiar o Concurso Nacional Unificado, após a situação se agravar. Um acordo foi assinado e homologado para garantir o respaldo jurídico com a mudança do cronograma.

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Resultado final da primeira fase do 40º exame da OAB está disponível

(Foto: Governo do Ceará)

O que estudar na 2ª fase da OAB?

Nessa 2ª fase, os examinandos serão submetidos a uma peça profissional e quatro questões escritas, conforme a área que escolheram na inscrição.

As opções são:

• Direito Administrativo;
• Direito Civil;
• Direito Constitucional;
• Direito Empresarial;
• Direito Penal;
• Direito do Trabalho; ou
• Direito Tributário e do seu correspondente direito processual.

Para ser aprovado, é necessário que o candidato alcance 60% de aproveitamento na prova. A etapa possui duração de cinco horas, sendo permitido que o candidato consulte a legislação não comentada ou anotada durante as provas. 

O que consultar na 2ª fase da OAB?

Durante a realização da 2ª fase, os candidatos poderão consultar os seguintes materiais:

• Legislação não comentada, não anotada e não comparada.
• Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.
• Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.
• Leis de Introdução dos Códigos.
• Instruções Normativas.
• Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.
• Exposição de Motivos.
• Regimento Interno.
• Resoluções dos Tribunais.
• Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei.
• Separação de códigos por clipes.
• Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

Acesse aqui a preparação focada na prova da OAB

Importante destacar que as remissões ao artigo ou lei serão permitidas apenas para referenciar assuntos isolados. Caso o fiscal advogado verifique que o candidato tentou burlar as regras de consulta, o uso do material será impedido. 

Os materiais proibidos para a consulta são os seguintes: 

• códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais;
• Jurisprudências;
• anotações pessoais ou transcrições;
• cópias reprográficas (xerox);
• utilização de marca texto, traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais;
• utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando;
• utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco;
• impressos da Internet;
• informativos de Tribunais;
• livros de doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações;
• dicionários ou qualquer outro material de consulta;
• legislação comentada, anotada ou comparada; e
• súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais comentadas, anotadas ou comparadas.

Acesse preparação focada na prova da OAB