OAB 42: confira orientações para a prova escrita de domingo, 16
Marcada para domingo, 16, saiba o que levar e o que é proibido na prova escrita, segunda fase do Exame da OAB 42.
No domingo, 16 de fevereiro, será realizada a prova prático-profissional, segunda fase do Exame da OAB 42, em todo o país. Os locais de aplicação já estão disponíveis para consulta no site da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Os portões dos locais serão fechados às 12h30 e o início da aplicação está marcado para as 13h (horário oficial de Brasília DF).
A orientação é comparecer ao local com uma hora e meia de antecedência. A prova terá duração de cinco horas.
O que levar para a segunda fase da OAB 42?
Os examinandos deverão comparecer aos locais de prova munidos de:
- caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente;
- comprovante de inscrição; e
- documento de identidade original.
Durante a realização da prova prático-profissional, será permitida, exclusivamente, a consulta à legislação, súmulas, enunciados, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos sem qualquer anotação ou comentário.
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O que será proibido durante a prova da OAB?
Será eliminado do exame quem, durante a realização da prova, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bipe, walkman, agenda eletrônica, notebook, netbook, palmtop, receptor, gravador, telefone celular, máquina fotográfica, protetor auricular, MP3, MP4, controle de alarme de carro, pendrive, fones de ouvido, Ipad, Ipod e Iphone.
Também serão proibidos itens como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, e ainda lápis, lapiseira, borracha e/ou corretivo de qualquer espécie.
Exame da OAB 42 terá segunda fase no domingo, 14
(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Os materiais proibidos para a consulta na segunda fase são os seguintes:
- códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais;
- Jurisprudências;
- anotações pessoais ou transcrições;
- cópias reprográficas (xerox);
- utilização de marca texto, traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais;
- utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando;
- utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco;
- impressos da Internet;
- informativos de Tribunais;
- livros de doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações;
- dicionários ou qualquer outro material de consulta;
- legislação comentada, anotada ou comparada; e
- súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais comentadas, anotadas ou comparadas.
Como será a segunda fase do Exame OAB 42?
A prova prático-profissional, segunda etapa do exame da OAB, será composta por duas partes:
- Redação de uma peça profissional (5 pontos) sobre um tema da área jurídica escolhida no momento da inscrição, incluindo o direito processual correspondente, conforme opções: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal, e Direito Tributário.
- Quatro questões discursivas em forma de situações-problema (1,25 pontos cada), relacionadas à área de opção do candidato e do seu direito processual correspondente.
A prova terá nota total de até dez pontos, sendo a soma da redação e das quatro questões discursivas.
Para ser aprovado, o examinando deverá obter nota igual ou superior a seis pontos.
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Padrão de resposta será divulgado no próprio domingo, 16
O padrão de resposta preliminar da prova, ou seja, o gabarito oficial será divulgado no próprio domingo, 16, no site da Fundação Getulio Vargas.
Confira o cronograma com as próximas datas do Exame da OAB 42:
- divulgação do padrão de resposta preliminar da prova prático-profissional: 16 de fevereiro;
- divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional): 12 de março;
- prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase: 13 a 16 de março; e
- decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do resultado final do Exame: 27 de março.
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- Direito Civil;
- Direito Empresarial;
- Direito Tributário;
- Direito Administrativo;
- Direito Constitucional;
- Direito Penal;
- Direito do Trabalho.
Durante as lives, os professores do Damásio irão analisar as provas e sanar todas as dúvidas dos examinandos. Participe e acompanhe a correção em primeira mão.
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