2ª fase do Exame OAB: como fazer a marcação no Vade Mecum?

A segunda fase do 40° Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está prevista para o dia 19 de maio de 2024. A avaliação consiste na prova prático-profissional.

Nessa segunda etapa, além da elaboração de uma peça profissional, os candidatos serão submetidos a quatro questões escritas, compreendendo as seguintes áreas de opção do examinado no ato da inscrição:

Direito Administrativo;
Direito Civil;
Direito Constitucional;
Direito Empresarial;
Direito Penal;
Direito do Trabalho; ou
Direito Tributário e do seu correspondente direito processual.

É importante ressaltar que somente serão habilitados para as provas prático-profissionais, os examinandos aprovados na prova objetiva, ficando eliminados os demais.

Na 2ª fase do 40° Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os candidatos vão realizar uma prova prático-profissional, com quatro questões discursivas - valendo 1,25 ponto cada - e uma peça, que vale 5 pontos.

Para ser aprovado, será necessário conseguir, no mínimo, 6 pontos.

No entanto, além do estilo da prova e a chance de escolha da área, há uma outra característica da 2ª fase que deve ser levada em consideração: a possibilidade de consulta.

Quais são as regras para o material de consulta?

Existem algumas regras em relação aos procedimentos e os materiais de consulta. Não é permitido o uso de códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais.

Além disso, o candidato não pode utilizar jurisprudências, anotações pessoais, cópias e impressos, informativos de tribunais, livros de doutrina, revistas, apostilas, calendários, dicionários, legislação comentada e súmulas.

→ OAB divulga calendário dos exames de 2024

Como fazer a marcação no Vade Mecum?

Como a prova tem duração máxima de cinco horas, se você não souber como manusear o Vade Mecum, pode acabar perdendo tempo e, consequentemente, sair prejudicado na avaliação.

O primeiro passo é escolher o livro mais adequado e a dica é que ele seja atualizado, então tente utilizar a versão mais recente. Não existe Vade Mecum melhor ou pior, essa é uma questão subjetiva e você pode escolher o que melhor se adapta às suas necessidades.

→ Quer ser aprovado na segunda fase do 40° Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)?

Sobre a marcação no Vade Mecum, o marca-texto é permitido, desde que não seja utilizado para estruturar a peça processual. Já os post-its, notas adesivas e marcadores de página em branco não podem ser usados.

Além do marca-texto, é possível fazer o uso de clipes, inclusive coloridos, para auxiliar na separação das páginas. Uma dica é utilizar separadores - feitos em gráfica - com as áreas do Direito ou as leis. Mas atenção: esses itens não podem ter nenhum tipo de anotação.

Apesar de não poder fazer anotações no Vade Mecum, é permitido o uso de remissões. Isso quer dizer que você pode indicar na folha a existência de indicar na folha leis ou artigos, por exemplo: "Art. XX do Código do Consumidor".

As marcações servem para te ajudar a otimizar o tempo de consulta e exercitar a memória, mas desde que sejam feitas de maneira adequada. Durante a sua preparação, você pode realizar simulados da prova e testar a sua habilidade com o manuseio do material.