Coronavírus: Wilson Witzel garante salário de servidores públicos

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, realizou uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 25, para falar sobre as medidas e ações que estão sendo tomadas diante dos avanços do Coronavírus (Covid-19) no país. Entre as garantias, estão os salários dos servidores públicos. 

Questionado se, diante da pandemia, os salários poderiam ser cortados ou reduzidos, o governador foi enfático e afirmou que as remunerações não serão afetadas, principalmente em relação aos servidores da Saúde e da Segurança Pública.

"Nossa maior composição da folha de salário tem médicos, professores, enfermeiros, policiais e bombeiros. É inimaginável não ter pagamentos para esses servidores. Ao servidor, fique tranquilo", disse o governador.

Durante a coletiva, Wilson Witzel também falou sobre a estrutura que será montada para o atendimento às pessoas com Coronavírus. Segundo ele, serão 1.200 leitos em seis hospitais de campanha, com 200 leitos cada.

Desta forma, é possível que mais profissionais sejam convocados ou contratados pelo município e o Estado do Rio de Janeiro. Somente nesta semana, a Empresa Pública de Saúde (RioSaúde) abriu dois processos seletivos, com mais de 3 mil vagas.

O primeiro edital contou com 2.520 vagas para médicos temporários e recebeu inscrições até a última terça, 24. Já o segundo segue com inscrições abertas, com 841 oportunidades para atuação no Hospital Ronaldo Gazolla, em Acari-RJ.

Outra medida anunciada pelo governador foi o pedido pela antecipação de dois terços do previsto com o leilão da Cedae. A expectativa do Governo Estadual é rever as medidas que estão sendo aplicadas no próximo dia 4 de abril. Até o momento, a quarentena será mantida no estado.

Governo Federal pode ter redução de salários

Diferente do que foi defendido pelo governador Wilson Witzel, nesta quarta-feira, 25, os salários dos servidores podem ser reduzidos na esfera federal. Na última terça, 24, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) protocolou um Projeto de Lei (PL) para reduzir os salários no setor público durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Se aprovada, a medida valerá para servidores dos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário. Os recursos economizados seriam enviados ao Ministério da Saúde para custear ações e serviços relacionados ao combate da Covid-19. 

O texto, ao qual FOLHA DIRIGIDA teve acesso, propõe que a duração do corte seja por três meses, podendo ser prorrogada por mais três. As reduções só valem durante o estado de calamidade, reconhecido pelo Congresso a pedido do governo em 20 de março. O decreto segue válido até 31 de dezembro deste ano.

O PL inclui servidores públicos e políticos. Também fala em percentuais de redução diferentes de acordo com o valor dos rendimentos percebidos.

• redução zero para quem ganha até R$ 5 mil;
• 10% a menos para quem ganha até R$ 10 mil;
• 20% a 50% a menos para salários superiores a R$ 10 mil.

A exceção é para servidores das áreas de Saúde e Segurança Pública, que estejam prestando serviço efetivo durante o estado de calamidade pública. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela maioria dos deputados e senadores, antes de ir à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Tanto a Câmara quanto o Senado estão em regime de votação remota para diminuir as chances de contágio de seus congressistas e servidores pela Covid-19. Nesta quarta-feira, 25, ocorre a primeira sessão pelo Sistema de Deliberação Remota, que será realizada às 19h.

Rodrigo Maia defende redução de salários

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na última segunda-feira, 23, que o enfrentamento à pandemia de Coronavírus pode chegar a R$400 bilhões e defendeu a ajuda de todo o poder público para bancar as despesas. 

Esta medida poderá incluir redução de salários de integrantes do Legislativo, Judiciário e Executivo. Segundo ele, o governo precisará utilizar todos os recursos disponíveis para combater a doença e recuperar a economia.

"Tem que começar a gastar e se precisar tirar da política, judiciário, de quem precisar tirar, porque nós sabemos que o gasto para o enfrentamento dessa crise do ponto de vista social, econômico e principalmente da estrutura de saúde pública para garantir as vidas vai ser na ordem de uns R$300, R$400 bilhões", disse Maia em entrevista ao canal CNN Brasil. 

Questionado se a Câmara discute reduzir salários de deputados, ele afirmou que todos precisarão dar sua parcela de contribuição. 

"Acho que todo o poder público vai ter que contribuir. Transferir isso para o parlamentar é fazer apenas um gesto importante, mas sem impacto fiscal. Os salários no nível federal são o dobro dos seus equivalentes no setor privado, todos com estabilidade pelo mandato ou concurso", afirmou. 

Atualmente, o salário bruto de deputados e senadores é de R$ 33,7 mil. Somados os 594 parlamentares, o valor ultrapassa R$20 milhões.