Concursos Federais: secretário explica próximas autorizações

Novas autorizações de concursos federais estão previstas para este ano. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) é a pasta que avalia os pedidos dos órgãos e concede o aval para provimento das novas vagas.

Em entrevista exclusiva ao Qconcursos Folha Dirigida, o secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Júnior, explicou que, anualmente, são enviadas solicitações para concursos com milhares de vagas. Mas, nem todas conseguem ser autorizadas.

A Polícia Federal, por exemplo, já recebeu aval este ano pra um novo concurso PF com mil vagas na área Policial. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também tem pedido em análise para vagas de analista.

"Os órgãos são convidados a apresentar suas propostas de concurso e quase todos o fazem todos os anos. Então, existe um quantitativo de vagas, inclusive, sob análise lá do MGI que é muito maior do que a capacidade orçamentária de atender. Esse pleito do INSS é um deles, que está lá no MGI sendo estudado", disse José Celso, durante visita à sede do Qconcursos, em janeiro.

O secretário falou ainda sobre o conjunto de critérios que o Ministério da Gestão leva em conta para autorizar um concurso, como a data do último edital e a perspectiva de aposentadoria do quadro atual.

"Há uma série de questões que são levadas em conta para se gerar uma espécie de um ranking de priorização, que é levado em consideração pelo governo para a decisão política final acerca de quais vagas e quantas serão, de fato, autorizadas".

Secretário José Celso fala sobre autorizações de concursos federais

(Foto: Qconcursos)

Sobre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o secretário do MGI disse que não há, no momento, nenhuma perspectiva de novo concurso. "O que exigiria ampliação do quantitativo de cargos do órgão, o que também não está ainda sendo estudado".

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Saiba quais são os critérios para autorização de concursos federais

No governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a autorização para novos concursos federais depende de diversos critérios estabelecidos pelo MGI.

Para que um concurso seja aprovado, o Ministério da Gestão considera aspectos que indicam a real necessidade de reposição de pessoal. 

Entre os principais critérios analisados estão:

• Tempo desde o último concurso: se um órgão está há muito tempo sem realizar seleção, pode ter prioridade.
• Percentual de vacâncias: o número de cargos vagos influencia diretamente na necessidade de novas contratações.
• Previsão de aposentadorias: órgãos com grande volume de aposentadorias previstas nos próximos cinco anos podem ter mais chances de obter o aval.
• Mudanças estruturais: reformulações internas ou ampliação de funções nos últimos 12 meses são consideradas.
• Serviços prestados à população: órgãos que realizam atendimentos diretos à população podem ter prioridade.
• Importância para o governo: áreas estratégicas, alinhadas às políticas do governo federal, podem ser favorecidas.

Além desses critérios, a disponibilidade orçamentária é um fator determinante para a realização de novos concursos.

Confira a entrevista na íntegra com o secretário José Celso:

Orçamento 2025 ainda não foi aprovado pelo Congresso

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 ainda não foi votada pelo Congresso Nacional. A estimativa é para que isso ocorra em março.

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou que o Orçamento 2025 para concursos será dividido em três frentes:

• nomeação de concursos já realizados, como o Concurso Nacional Unificado (CNU);
• autorização de novos concursos; e
• provimentos adicionais em concursos já realizados.

Com base no valor aprovado pelo Congresso, será possível entender quantas vagas poderão ser autorizadas em novos concursos federais.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 prevê 63.766 vagas em concursos. Desse quantitativo, 58.269 vagas são para o Poder Executivo, sendo 53.599 para provimento e 4.670 para criação.

O MGI já anunciou um corte de R$1 bilhão no Orçamento da área de Pessoal. Essa economia recai, principalmente, sobre novos concursos e chamada de excedentes em seleções já realizadas.

"Tinha um valor de R$5 bilhões para novos provimentos. Uma parte é para concursos que já estão em andamento e outra parte para provimentos adicionais ou novos concursos. O que nós estamos tirando, obviamente, é de provimentos adicionais e novos concursos, em torno de R$1 bilhão. Isso vai reduzir um pouco o espaço para novas contratações", disse Esther, em resposta a jornalistas.

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