Confirmado no concurso unificado, TRE SP tem 238 cargos vagos

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE SP) manifestou interesse em participar do novo concurso unificado da Justiça Eleitoral, previsto para 2023. Serão ofertadas vagas para o Tribunal Superior (TSE) e para os órgãos regionais que queiram preencher suas vacâncias. 

De acordo com dados de agosto de 2022, obtidos pelo Portal da Transparência, o TRE de São Paulo dispõe de 238 cargos vagos, com a seguinte distribuição:

• Técnico judiciário (nível médio): 159 cargos vagos;
• Analista judiciário (nível superior): 79 cargos vagos.

A estimativa é que o déficit possa ser preenchido durante o prazo de validade do concurso unificado, a depender do orçamento disponível para as nomeações.

As remunerações atuais para técnico são de R$8.501,45, incluindo o vencimento de R$3.163,07, a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30 e o auxílio-alimentação de R$910,08.

Já para analista, os valores são de R$13.365,38, compostos pelo vencimento básico, de R$5.189,71, pela GAJ de R$7.265,59, e auxílio-alimentação de R$910,08.

Os servidores ainda têm direito a vários benefícios, como assistência médica e odontológica (R$215), adicional de qualificação (por nível de escolaridade superior ao exigido para a carreira), auxílio-creche (R$719,62 por dependente de até cinco anos). 

O último concurso específico para o TRE SP ocorreu em 2016, com oferta de 14 vagas imediatas para técnicos e analistas judiciários. A seleção foi organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC). 

TREs manifestam interesse no concurso unificado

Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral iniciou os preparativos para o concurso unificado. Em ofício enviado aos Tribunais Regionais, ao qual Folha Dirigida teve acesso, o TSE já solicitou aos órgãos regionais dados sobre os cargos efetivos e quantitativos de vagas. 

Assim como quais cargos deverão ser contemplados na formação de cadastro de reserva. 

Com as informações de todos os tribunais, o TSE terá como dimensionar o quantitativo total de vagas do concurso e a necessidade de cada Tribunal Regional. Assim como subsidiar a contratação da banca organizadora.

Conforme apuração da Folha Dirigida, além de São Paulo, mais de dez TREs manifestaram interesse na seleção. São eles: de Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Roraima, Tocantins, Maranhão e Rio Grande do Sul.

Os TREs de Minas Gerais, Paraná, Pará, Alagoas e Pernambuco ainda não apresentaram uma decisão oficial sobre a participação no concurso. Por sua vez, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal foi o primeiro a confirmar que não participará da seleção.

A seleção unificada da Justiça Eleitoral deve contemplar os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior).

Último concurso TRE unificado ocorreu há 16 anos

Em 2006, foi aberto o último concurso unificado para Justiça Eleitoral. O edital trouxe a oferta de 801 vagas, distribuídas entre:

• Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.   

As oportunidades foram para as carreiras de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior). No ato da inscrição, o participante deveria sinalizar o cargo e o tribunal que desejasse concorrer.

O Cebraspe (Cespe/UnB) foi o organizador do concurso. Os candidatos foram avaliados por diferentes etapas a depender da localidade das vagas. Veja a estrutura de provas:

TSE:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
• Avaliação de títulos.

TRE AC; TRE RO; TRE RR:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva.

TRE RJ:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
• Prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário - área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).

As provas foram aplicadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE. 

Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.