Concurso TRE SP tem prazo de validade suspenso até dezembro

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo suspendeu o prazo de validade do último concurso TRE SP, cujo edital foi publicado em 2016. A suspensão será até dezembro deste ano. Dessa forma, a contagem da validade será retomada a partir de 1º de janeiro de 2022.

A decisão foi divulgada pelo tribunal nesta terça-feira, 27, no Diário Oficial da União. Tal concurso foi homologado em 2017 e teria validade vencida em 2021. 

Diante da pandemia da Covid-19, diversos tribunais estão suspendendo o prazo de validade dos concursos. Essa é uma maneira de garantir que as nomeações possam ocorrer futuramente, mediante orçamento disponível.

O último concurso TRE SP teve oferta de 14 vagas imediatas, sendo sete para técnico judiciário e sete para analista. As carreiras exigiram os níveis médio e superior, respectivamente.

A seleção foi organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva. A avaliação objetiva foi composta por itens de Conhecimentos Gerais e Específicos.

TRE SP tem maior quantitativo de vagas autorizado para 2021

O Tribunal Superior Eleitoral publicou em maio a portaria com a distribuição de 364 vagas para os concursos da Justiça Eleitoral em 2021. Desse total, 129 são apenas para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

São 88 vagas para técnico judiciário e 41 para analista judiciário. Mesmo com o prazo de validade suspenso, o tribunal poderá realizar as nomeações.

O TRE de Pernambuco, por sua vez, aparece em segundo lugar na lista com 37 provimentos autorizados. Seguido pelo TRE da Bahia com aval para preenchimento de 32 vagas.

Confira a distribuição a seguir:

Órgão	Quantitativo de cargos vagos autorizados para provimento
	Analista Judiciário	Técnico judiciário	TOTAL
TSE	4	7	11
TRE - AC	-	2	2
TRE - AL	1	4	5
TRE - AM	2	2	4
TRE - BA	10	22	32
TRE - CE	3	6	9
TRE - DF	2	3	5
TRE - ES	2	1	3
TRE - GO	2	4	6
TRE - MA	2	4	6
TRE - MT	4	3	7
TRE - MS	2	6	8
TRE - MG	9	11	20
TRE - PA	4	5	9
TRE - PB	2	2	4
TRE - PR	2	4	6
TRE - PE	8	29	37
TRE - PI	-	1	1
TRE - RJ	8	15	23
TRE - RN	-	2	2
TRE - RS	2	4	6
TRE - RO	2	4	6
TRE - SC	4	4	8
TRE - SP	41	88	129
TRE - SE	1	2	3
TRE - TO	2	2	4
TRE - RR	2	3	5
TRE - AP	1	2	3
TOTAL	122	242	364

Os tribunais só podem contratar servidores até o limite de vagas autorizadas anualmente pelo Tribunal Superior. Os TREs com concursos em validade poderão convocar aprovados. Enquanto os órgãos que não têm seleções vigentes, poderão publicar novos editais.

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TSE estuda um novo concurso unificado em 2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda a realização de um novo concurso unificado para toda Justiça Eleitoral. Conforme a área técnica do órgão, está sendo verificada a viabilidade de publicar o edital em 2023.

“De acordo com a nossa área técnica, estão sendo realizados estudos para verificar a viabilidade de se realizar um concurso público unificado para toda a Justiça Eleitoral no exercício financeiro de 2023. Contudo, ainda não há nenhuma definição”, consta em nota enviada pelo tribunal.

O concurso unificado funciona da seguinte maneira: um único edital é divulgado com vagas para o TSE e outros Tribunais Regionais Eleitorais pelo país, que apontem a necessidade de reposição de pessoal. 

O TSE já entrou em contato com os Tribunais Regionais questionando a situação dos concursos locais e mencionando a possibilidade de seleção unificada em 2023. O TRE do Piauí, por exemplo, já solicitou a suspensão dos trabalhos da atual comissão mediante a possibilidade do processo seletivo unificado.

As chances do novo concurso devem contemplar as carreiras de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior).

As remunerações atuais para técnico são de R$8.501,45, incluindo o vencimento de R$3.163,07, a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30 e o auxílio-alimentação de R$910,08.

Já para analista, os valores iniciais são de R$13.365,38, compostos pelo vencimento básico, de R$5.189,71, pela GAJ de R$7.265,59, e auxílio-alimentação de R$910,08.

Os servidores ainda têm direito a vários benefícios, como assistência médica e odontológica (R$215), adicional de qualificação (por nível de escolaridade superior ao exigido para a carreira), auxílio-creche (R$719,62 por dependente de até 5 anos). O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade.