Concurso PGE RR: publicado edital para procurador; R$33 mil

O edital do concurso PGE RR para procurador do Estado substituto foi publicado nesta terça-feira, 28. A Procuradoria Geral do Estado de Roraima oferece cinco vagas para o cargo, que tem remuneração inicial de R$33 mil. 

Confira o edital na íntegra clicando no botão abaixo:

Do total de oportunidades, quatro são para ampla concorrência e uma para pessoas com deficiência. Também será formado um cadastro de reserva, que os aprovados poderão ser convocados durante o prazo de validade do concurso (de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período). 

O cargo de procurador do Estado substituto tem como requisitos: nível superior em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O salário inicial é de R$33.748,91. Os nomeados serão lotados na cidade de Boa Vista, capital de Roraima, a critério da PGE.

As inscrições ficarão abertas de 12 de abril a 3 de maio, pelo site do Cebraspe, organizador do concurso. A taxa para completar o procedimento é de R$170. O pagamento poderá ser efetuado até 23 de maio.

Poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição: doadores de sangue; doadores de medula óssea; doadores de leite materno; convocados pela Justiça Eleitoral. 

Para pedir a isenção será preciso enviar a documentação comprobatória de uma das condições, de 12 de abril a 3 de maio, pelo portal do Cebraspe. 

Concurso PGE RR terá provas objetivas em julho

O concurso PGE RR será composto pelas seguintes etapas: 

• Provas objetivas; 
• Provas discursivas; 
• Inscrição definitiva;
• Avaliação de títulos.

As provas objetivas serão realizadas no dia 2 de julho, na cidade de Boa Vista RR. Os candidatos deverão responder a 150 questões, no estilo CERTO ou ERRADO, sobre as disciplinas de: 

• Direito Constitucional; 
• Direito Administrativo;
• Direito Previdenciário;
• Direito Tributário; 
• Direito Financeiro e Orçamentário; 
• Direito Ambiental; 
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Já na avaliação discursiva, marcada para 6 de agosto, serão cobradas três questões e um parecer acerca dos objetos de avaliação constantes do item 15 do edital.

A inscrição definitiva será requerida somente pelos aprovados na prova discursiva, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso, e enviado por upload, pelo site do Cebraspe, durante o período a ser divulgado no edital de convocação para essa fase.

Na avaliação de títulos, os concorrentes poderão aumentar suas pontuações ao apresentarem documentos que comprovem especializações acadêmicas e experiências profissionais.