Concurso MP ES: comissão é formada para novo edital de promotor

Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 25 de fevereiro, a resolução que forma a comissão do novo concurso MP ES, com vagas para o quadro de promotores.

O grupo ficará responsável por cuidar dos trâmites administrativos da nova seleção, que deverá contar com cinco vagas.

A comissão é formada pelos seguintes componentes:

Procuradores de justiça titulares

• Josemar Moreira
• Cleber Pontes da Silva
• Karla Dias Sandoval Mattos Silva
• Maria Cristina Rocha Pimentel

Procuradores de justila suplentes

• Sídia Nara Ofranti Ronchi
• Carla Stein
• Aaltamir Mendes de Moraes
• Alexandre José Guimarães

Promotores de justiça titulares

• Alexandre de Castro Coura
• Hermes Zaneti Junior
• Luciana Gomes Ferreira de Andrade
• Inês Thomé Poldi Taddei

Promotores de justiça suplentes

• Cláudio José Ribeiro Lemos
• Diego Gomes Castilho
• Adriana Dias Ristori Cotta
• BIanca Seibel Pinto

Secretário

• Bruno Araújo Guimarães.

Com a comissão formada, a expectativa agora fica pela escolha da banca, que cuidará do novo concurso de promotor do MP ES. A expectativa é de que o edital seja divulgado ainda este ano.

Para ingressar na carreira no MP ES, será preciso possuir o nível superior em Direito e comprovar prática jurídica de, no mínimo, três anos.

Atualmente, o salário de um promotor aprovado no concurso MP ES é de R$35.845,21.

Último concurso MP ES foi realizado em 2013

O último concurso MP ES, com vagas para a carreira de promotor, foi realizado há mais de dez anos.

Sob a responsabilidade da Fundação Vunesp, o concurso de 2013 ofertou oportunidades para cadastro reserva.

Os candidatos, na época, foram avaliados por meio das seguintes fases:

• fase 1: inscrição preliminar e prova objetiva
• fase 2: provas discursivas
• fase 3: inscrição definitiva
• fase 4: prova de tribuna e prova oral
• fase 5: avaliação de títulos.

A prova objetiva foi composta por 100 questões de múltipla escolha, com as disciplinas sendo divididas por três grupos. Foram exigidos conhecimentos nas seguintes áres:

Grupo I

• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Penal Militar
• Direito Processual Militar
• Direito de Execução Penal
• Medicina Legal

Grupo II

• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Comercial e Empresarial
• Direito do Consumidor
• Direito da Infância e da Juventude

Grupo III

• Direito Constitucional
• Direito Tributário
• Direito Administrativo
• Direito Previdenciário
• Direito Eleitoral
• Direitos Humanos
• Direito Sanitário.

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Comissão é formada para novo concurso MP ES de promotor

(Foto: Lissa de Paula/ALES)

Concurso MP ES da área de Apoio segue sem previsão

Além do concurso de promotores, o Ministério Público do Espírito Santo também contará com um edital para a área de Apoio.

Apesar de estar com a banca contratada, a seleção ainda não tem data para sair. De acordo com a assessoria do MP ES, os trabalhos da comissão com a Fundação Getulio Vargas (FGV) ainda estão em andamento.

"O Ministério Público do Estado do Espírito Santo informa que a comissão de concurso de servidores da instituição está trabalhando junto à Fundação Getúlio Vargas, empresa contratada para realização do certame, na elaboração do concurso público para cargos da carreira administrativa. Ainda não há previsão para a publicação do edital nem aplicação das provas, assim como data de ingresso dos aprovados", informou em nota.

Ainda não há detalhes relacionados aos cargos da área de Apoio que estarão presentes no novo concurso MP ES.

No entanto, a expectativa é de que um alto número de oportunidades seja oferecido, visto que, em junho de 2023, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, sancionou a lei que criou 778 cargos efetivos no quadro de servidores do MP ES.

Com a publicação da lei, foram criados 34 cargos efetivos para agente especializado, 143 para o quadro de agente técnico e 601 cargos efetivos para agente de apoio/função administrativa.

Para o cargo de agente de apoio/função administrativa, o requisito é o nível médio completo. Já para agente especializado e agente técnico, exige-se nível superior em áreas específicas.