Prova paraAdvogado - FITO - 2020 - VUNESP

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Controle da administração pública

Legislação do Município de Osasco

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis

Lei nº 7.913 de 1989 - Ação Civil Pública de Responsabilidade por Danos Causados aos Investidores no Mercado de Valores Mobiliários

Direito de Família

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Princípios Gerais do Processo

Competência no Processo Civil

Formação do Processo e Petição Inicial

Sentença

Recursos

Juizado Especial

Cumprimento de Sentença

Demais Legislações Extravagantes

Sistema Único de Saúde - SUS

Direitos Fundamentais no ECA

Direitos Básicos do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Responsabilidade ambiental

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Municipais

Repartição das Receitas Tributárias

Das relações laborais

Cessação do contrato de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista