Prova paraVUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Advogado

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Concessão de uso especial para fins de moradia - Medida Provisória 2.220/2001

Proteção Contratual do Consumidor

Atos Processuais

Juizado Especial

Recursos

Resposta do Réu e Revelia

Cumprimento de Sentença

Provas em Espécie

Demais Legislações Extravagantes

Responsabilidade ambiental

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Competência Tributária

Repartição das Receitas Tributárias

Exclusão do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Legislação do Município de Arujá

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Direito Coletivo do Trabalho

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Dissídio individual e dissídio coletivo

Ações especiais no processo trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho