Prova paraVUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Assistente Jurídico

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Atos administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Direitos Fundamentais no ECA

Sujeitos da Relação Processual

Valor da Causa

Da Nulidade dos Atos Processuais

Tutela Provisória

Resposta do Réu e Revelia

Saneamento e Fase de Saneamento

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Cumprimento de Sentença

Recursos

Juizado Especial

Demais Legislações Extravagantes

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Sanções Administrativas

Crimes Contra a Relação de Consumo

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Legislação do Estado de São Paulo

Legislação do Município de São Bernardo do Campo

Interpretação de Textos

Pontuação

Morfologia - Verbos

Sintaxe

Crase

Morfologia - Pronomes