Prova paraVUNESP - 2015 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Advogado

Direitos Políticos

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Prescrição e decadência

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Procedimento ordinário

Recursos

Processo de execução

Competência no CPC 1973

Procedimentos Especiais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Exclusão do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

A Receita Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Noções Fundamentais

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes contra a administração pública

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Sistemas Eleitorais

Justiça Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Diplomação dos eleitos

Convenção partidária

Legislação da Educação

Legislação das Pessoas com Deficiência

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Legislação do Município de Itatiba (São Paulo)

Legislação do Município de Itatiba