Prova paraAdvogado - ITESP - 2013 - VUNESP

Legislação do Estado de São Paulo

Competência Tributária

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

A Reforma Agrária e a Política Agrária

A Propriedade e a Posse Agrárias

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Procedimento ordinário

Recursos

Processo de execução

Processo Cautelar

Procedimentos Especiais

Ações Coletivas no CPC 1973

Dos contratos de natureza trabalhista

Direito Coletivo do Trabalho

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Do trabalho em condições especiais

Remuneração e salário

Competência da Justiça do Trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Dissídio individual e dissídio coletivo

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Penas privativas de liberdade

Concurso de crimes

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Crimes contra o patrimônio

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Direito constitucional ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública