Prova paraQuadrix - 2016 - CRQ 18° Região - PI - Advogado

Lei 2.800 de 1956 e Decreto 85.877 de 1981 - Criação do Conselhos Federal e dos Regionais de Química. Profissão de químico

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Dos contratos de natureza trabalhista

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Teoria da Constituição

Processo Legislativo

Poder Judiciário

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Intervenção de Terceiro

Cumprimento de Sentença

Tutela Provisória

Formação do Processo e Petição Inicial

Resposta do Réu e Revelia

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Sistema recursal trabalhista

Do Advogado Empregado

Do Conselho Federal da OAB - Estrutura e Funcionamento, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras, Sessões , Conferências e Colégios de Presidentes

Das Infrações e Sanções Disciplinares

Crimes contra a administração pública