Prova paraJuiz Substituto - TJ-PR - 2014 - PUC-PR

Dos Atos Processuais

Competência no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Procedimento ordinário

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Recursos

Processo de execução

Procedimentos Especiais

Juizado Especial no CPC 1973

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Práticas Comerciais

Adoção

Política de Atendimento

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Guarda

Noções Fundamentais

Tipicidade

Teoria Geral do Delito

Antijuridicidade

Penas privativas de liberdade

Medida de segurança

Livramento condicional

Efeitos da condenação

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Legislação Penal Especial

Inquérito Policial

Das Provas

Sequestro de Bens imóveis

Procedimento Penal

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Sentença e Coisa Julgada

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Nulidades no Processo Penal

Poder Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Diplomação dos eleitos

Votação

Ações Especiais Eleitorais

Crimes Eleitorais

Recursos Eleitorais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito da Propriedade Industrial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Impostos Estaduais

Extinção do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Direito constitucional ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Poderes da Administração

Controle da administração pública

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná