Prova paraPromotor de Justiça Militar - MPM - 2005 - MPM

Crime Militar

Espécies de Crimes militares

Teoria da Pena

Extinção da Punibilidade

Concurso de Agentes

Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Execução de Sentença e dos Incidentes de Execução

Processo Penal Militar

Polícia Judiciária Militar

Inquérito Policial Militar - IPM

Ação Penal Militar

Juiz, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar

Competência da Justiça Militar

Medidas Assecuratórias e Preventivas

Atos Probatórios

Processo Penal Militar e sua Aplicação

Procedimentos

Ação Penal

Inquérito Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Lei nº 8.457 de 1992 - Organiza a Justiça Militar da União

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Resoluções do CNMP

Funções Essenciais à Justiça

Poder Judiciário

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais

Poder Legislativo

Teoria da Constituição

Ordem Econômica e Financeira

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Poder Executivo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Processo Legislativo

Ordem Social

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Conselho da Justiça Federal

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Tratados Internacionais de Direitos Humanos

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

Contratos Administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Regime jurídico administrativo

Controle da administração pública

Poderes da Administração

Atos administrativos

Serviços Públicos

Bens Públicos na Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Lei 7.565 de 1986 - Código Brasileiro da Aeronáutica

Decreto nº 5.129 de 2004 - Patrulha Naval

Lei 6.880 de 1980 - Estatuto dos Militares

Decreto 4.346 de 2002 - Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4)