Prova paraDefensor Público - DPE-AM - 2011 - INSTITUTO CIDADES

Regime jurídico administrativo

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Serviços Públicos

Parte Geral

Direito das Sucessões

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Dos Atos Processuais

Ações Coletivas no CPC 1973

Ação Rescisória

Processo de execução

Cumprimento de sentença

Princípios Gerais do Processo

Procedimento ordinário

Recursos

Competência no CPC 1973

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Noções Fundamentais

Tipicidade

Concurso de crimes

Crimes contra a paz pública

Crimes contra a dignidade sexual

Legislação Penal Especial

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Ação Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Das Citações e Intimações

Competência no Processo Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Princípios fundamentais do direito processual penal

Meios Autônomos de Impugnação

Nulidades no Processo Penal

Responsabilidade ambiental

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Medidas Socioeducativas

Conselho Tutelar

Direitos Fundamentais no ECA

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Administração Tributária

Seguridade Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Legislação do Estado do Amazonas

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Legislação das Pessoas com Deficiência

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições