Prova paraINSTITUTO AOCP - 2020 - SEJUC - RR - Agente Penitenciário

Física Matemática

Aritmética e Problemas

Raciocínio Lógico

Software

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)

Armazenamento de Dados em Arquitetura de Computadores

Legislação do Estado de Roraima

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Direitos Sociais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Culpabilidade

Sanções penais

Concurso de Pessoas

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a honra

Crimes contra a administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Inquérito Policial

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Das Provas

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Meios Autônomos de Impugnação