Prova paraIESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção

Bens Públicos na Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Ações Coletivas no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Recursos

Processo de execução

Salário de Contribuição

Prova de inexistência do débito

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Tributos Federais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Legislação do Direito Tributário

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Administração Tributária

Registro Civil de Pessoas Naturais

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Registro de Imóveis

Cédulas e Notas de Crédito

Tabelionato de Notas

Registro Público em Leis Especiais

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Registro de Títulos e Documentos

Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel

Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Parte Geral

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Direito Societário

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a família

Concurso de Pessoas

Tipicidade

Medida de segurança

Causas de extinção da punibilidade

Legislação do Estado de Rondônia

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)