Prova paraAdministração, Economia, Contabilidade ou Direito - Ministério da Economia - 2021 - IDIB

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Redes de Computadores

Software

Internet

Sistema Operacional

Extensão de Arquivo

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Segurança da Informação

Setor Público

Direitos Sociais

Poder Executivo

Direitos Individuais

Direitos da Nacionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Teoria dos Direitos Fundamentais

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Partidos Políticos

Programação Orçamentária e Financeira

Legislação Complementar de AFO

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Normas Infraconstitucionais de Controle Externo

Funções dos Tribunais de Contas

Demonstrações Contábeis

Ingressos e Dispêndios Públicos

Sistema Contábil