Prova paraFGV - 2025 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto

Legislação do Estado de Minas Gerais

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Culpabilidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Lesões corporais

Concurso de crimes

Crimes contra a dignidade sexual

Penas privativas de liberdade

Medida de segurança

Crimes contra a fé pública

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Legislação Penal Especial

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais

Ordem Econômica e Financeira

Organização do Poder Judiciário

Direitos Sociais

Parte Geral

Responsabilidade civil

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Inquérito Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Questões e Processos Incidentes

Competência no Processo Penal

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Das Provas

Ação Penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Crimes de trânsito

Responsabilidade ambiental

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Traumatologia Forense

Toxicologia

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Definição, Histórico e Doutrina Criminalística