Prova paraAgente Penitenciário - SEAP-BA - 2024 - FGV

Problemas Lógicos

Raciocínio Matemático

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Fundamentos de Lógica

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Aritmética e Problemas

Internet

Navegadores (Browser)

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Segurança da Informação

Hardware - Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos

Legislação do Estado da Bahia

Princípios Fundamentais da República

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Teoria da Constituição

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

Decreto nº 7.626 de 2011 - Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional

Portaria Interministerial nº 1 de 2014 - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional

Lei nº 13.675 de 2018 - Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e Sistema Único de Segurança Pública (Susp)

Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Legislação Penal Especial

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Penas privativas de liberdade

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Das Questões e Processos Incidentes

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Crimes e Infrações Administrativas do ECA