Prova paraDefensor Público - DPE-RJ - 2023 - FGV

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Recursos

Princípios Gerais do Processo

Competência no Processo Civil

Teoria Geral da Prova

Coisa Julgada no Processo Civil

Ações Autônomas de Impugnação

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução

Sujeitos da Relação Processual

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Teoria dos Direitos Fundamentais

Teoria da Constituição

Títulos de Crédito

Direito Societário

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Noções Fundamentais

Tipicidade

Culpabilidade

Crimes contra o patrimônio

Antijuridicidade

Lesões corporais

Crimes contra a honra

Legislação Penal Especial

Causas de extinção da punibilidade

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Sanções penais

Recursos Criminais

Nulidades no Processo Penal

Procedimento Penal

Cumprimento de Pena no Processo Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Princípios fundamentais do direito processual penal

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Das Citações e Intimações

Meios Autônomos de Impugnação

Medidas Socioeducativas

Adoção

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Ato infracional

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Responsabilidade civil do estado

Poderes da Administração

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Assistência Social no Serviço Social

Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro