Prova paraFGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Direito de Família

Contratos em Espécie

Direito das Sucessões

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Cumprimento de Sentença

Sujeitos da Relação Processual

Competência no Processo Civil

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Contratos Empresariais

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Bens Públicos na Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel

Decreto-Lei 3.365 de 1941 - Desapropriações por utilidade pública

Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais

Ordem Econômica e Financeira

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Ordem Social

O Orçamento: Aspectos Gerais

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Obrigação Tributária

Competência Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Legislação do Estado de Santa Catarina

Tipicidade

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Recursos Criminais

Das Questões e Processos Incidentes

Sentença e Coisa Julgada

Política

Economia

Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura

Questões Sociais