Prova paraDefensor Público - DPE-RJ - 2021 - FGV

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Processo de Execução

Competência no Processo Civil

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Provas em Espécie

Recursos

Juizado Especial

Ações Autônomas de Impugnação

Aplicação das Normas Processuais

Demais Legislações Extravagantes

Sujeitos da Relação Processual

Intervenção de Terceiro

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Sistema Único de Saúde - SUS

Regulamentos dos Medicamentos

Aspectos Constitucionais

Saúde Pública

Defesa do Consumidor Em Juízo

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Concurso de crimes

Penas privativas de liberdade

Crimes contra o patrimônio

Livramento condicional

Pena de multa

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Sentença e Coisa Julgada

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Ato infracional

Medidas Socioeducativas

Conselhos da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Política de Atendimento

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Viveiros de Castro, Hungria, Roberto Lyra, Tobias Barreto e outros: Criminologia no Brasil.

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais

Controle de Constitucionalidade

Ordem Social

Bens Públicos na Administração Pública

Atos administrativos

Controle da administração pública

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Organização Internacional do Trabalho

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos