Prova paraFCC - 2013 - PGE-BA - Analista de Procuradoria - Área de Apoio Jurídico

Fundamentos de Lógica

Legislação Penal Especial

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Princípios Fundamentais da República

Poder Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Social

Processo Legislativo

Constituições Estaduais

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Legislação do Estado da Bahia

Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Organização Internacional do Trabalho

Bens Públicos na Administração Pública

Contratos Administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Processo de execução

Procedimento ordinário

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Dos Atos Processuais

Competência no CPC 1973

Da ação

Pressupostos Processuais

Suspensão do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Impostos Estaduais

Títulos de Crédito

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

A Receita Pública

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Sistema recursal trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Princípios do direito ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Direito constitucional ambiental