Prova paraFCC - 2011 - TCE-SE - Analista de Controle Externo - Coordenadoria Jurídica

Controle da administração pública

Atos administrativos

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Poder Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Processo Legislativo

Direitos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Legislação do Estado de Sergipe

Tribunal de Contas do Estado de Sergipe

Ação Rescisória

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Ações Coletivas no CPC 1973

Regimes da Previdência Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Seguridade Social

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Parte Geral

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000