Prova paraFAURGS - 2022 - SES-RS - Assessor Jurídico - Edital nº 15

Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Epidemiologia e Saúde Coletiva

Meio Ambiente e Saúde Pública

Serviços Públicos

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Poder Legislativo

Poder Judiciário

Processo Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Teoria dos Direitos Fundamentais

Teoria da Constituição

Princípios Fundamentais da República

Direitos Sociais

Direitos Individuais

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Aspectos Constitucionais

Saúde Pública

Portarias do Ministério da Saúde

Sistema Único de Saúde - SUS

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

A Despesa Pública

Pacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOffice

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Sistema Operacional

Teclas de atalho

Segurança da Informação