Prova paraResidência Jurídica - DPE-RJ - 2021 - DPE-RJ

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei 12.711 de 2012 - Ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio - Lei de Cotas

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Competência no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Recursos

Resposta do Réu e Revelia

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Intervenção de Terceiro

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Procedimento Penal

Das Citações e Intimações

Concurso de crimes

Penas privativas de liberdade

Livramento condicional

Noções Fundamentais

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Legislação Penal Especial

Ação penal

Causas de extinção da punibilidade

Antijuridicidade

Tipicidade

Crimes contra o patrimônio

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Sociais

Organização dos Poderes

Teoria dos Direitos Fundamentais

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Funções Essenciais à Justiça

Controle de Constitucionalidade

Regime jurídico administrativo

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009