Prova paraTécnico de Controle Externo - TCE-RJ - 2022 - CESPE / CEBRASPE

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Controle da administração pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Poderes da Administração

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos

Atos administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

Governabilidade, Governança e Accountability

Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

Teoria dos Direitos Fundamentais

Teoria da Constituição

Direitos Políticos

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Legislativo

Poder Executivo

Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Despesa Pública

A Receita Pública

Ingressos e Dispêndios Públicos

Demonstrações Contábeis

Execução Financeira e Orçamentária

Sistema Contábil

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Demonstrativos Fiscais

Controle Interno

Sistema de Controle Externo

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Restos a Pagar

Atos e sanções na Lei de Improbidade - Lei nº 8.429 de 1992 e no Estatuto dos Servidores Públicos Federais - Lei nº 8.112 de 1990

Controle Externo