Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2007 - DPU - Defensor Público - Discursiva Manhã

A Origem do Estado. A Soberania, de Jean Bodin; o Contratualismo, de Thomas Hobbes; o Liberalismo, de John Locke

Princípios Gerais do Processo

Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

Relação entre Indivíduo e Sociedade

Cidadania e movimentos sociais

Tipicidade

Noções Fundamentais

Causas de extinção da punibilidade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Crimes contra a fé pública

Pena de multa

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Direitos da Nacionalidade

Princípios Fundamentais da República

Organização do Poder Judiciário

Ordem Social

Direitos Políticos

Poder Judiciário

Organização dos Poderes

Direitos Sociais

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Nulidades no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Ação Penal

Procedimento Penal

Inquérito Policial

Código de Ética dos Profissionais de Administração

Crime Militar

Teoria da Pena

Espécies de Crimes militares

Processo Penal Militar

Recursos

Competência da Justiça Militar

Execução de Sentença e dos Incidentes de Execução

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Parte Geral

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Direitos Básicos do Consumidor

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo de execução

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Remuneração e salário

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Sistema recursal trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Direito Internacional Público: conceito, fundamentação e desenvolvimento histórico

Mercosul

Seguridade Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Crimes Eleitorais

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Simples Nacional

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009