Prova paraProcurador do Estado - PGE-AM - 2016 - CESPE

Legislação do Estado do Amazonas

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Procuradoria Geral do Estado do Amazonas

Princípios Gerais de Direito Financeiro

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

A Despesa Pública

A Receita Pública

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Legislação do Direito Tributário

Impostos Estaduais

Competência Tributária

Simples Nacional

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Administração Tributária

Tributos Federais

Federação e competências em matéria ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Direito das Sucessões

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Competência no Processo Civil

Ação

Aplicação das Normas Processuais

Sujeitos da Relação Processual

Da Comunicação dos Atos Processuais

Cumprimento de Sentença

Tutela Provisória

Recursos

Pressupostos Processuais

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Demais Legislações Extravagantes

Processo de Execução

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Improcedência Liminar do Pedido

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Direito do Trabalho

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Competência da Justiça do Trabalho

Ações especiais no processo trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Seguridade Social

Benefícios em Espécie

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Jurisprudência

Processo Administrativo Previdenciário

Regimes da Previdência Social