Prova paraDefensor Público - DPE-MA - 2011 - CESPE

Poderes da Administração

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Noções Fundamentais

Tipicidade

Teoria Geral do Delito

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a propriedade imaterial

Crimes contra a organização do trabalho

Crimes contra o sentimento religioso

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Das Questões e Processos Incidentes

Sequestro de Bens imóveis

Das Provas

Sentença e Coisa Julgada

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Sanções Administrativas

Crimes Contra a Relação de Consumo

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Direito de Família

Direito das Sucessões

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Dos Atos Processuais

Processo de execução

Procedimento ordinário

Da Intervenção de terceiros

Recursos

Procedimento sumário

Liquidação de sentença

Das relações laborais

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Guarda

Política de Atendimento

Conselho Tutelar

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Ato infracional

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

A Reforma Agrária e a Política Agrária

A Propriedade e a Posse Agrárias

Registro de Imóveis

Direito constitucional ambiental

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Legislação do Estado do Maranhão

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009