TRE PA responde sobre participação no concurso unificado

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE PA) respondeu à Folha Dirigida sobre a possibilidade de participar do concurso unificado da Justiça Eleitoral. O órgão tem uma seleção válida até agosto de 2024. 

Por isso, só poderá aderir ao concurso nacional, após o término da validade do processo seletivo do próprio TRE PA. Veja o posicionamento enviado na íntegra:

“Este Tribunal somente poderá aderir ao concurso nacional, se houver, após o término da vigência do nosso concurso próprio, que irá ocorrer apenas em agosto de 2024”.

O Tribunal Superior Eleitoral planeja a realização do concurso unificado para 2023. Dessa forma, caso o TRE PA participe, as nomeações só poderão ocorrer em setembro de 2024, uma vez que a prioridade será a chamada de aprovados na seleção própria do tribunal. 

O concurso unificado funciona da seguinte maneira: um único edital é publicado com vagas para o TSE e para Tribunais Regionais Eleitorais que demonstrem interesse em preencher cargos vagos. 

Até o momento, os TREs do Rio de Janeiro, São Paulo, Piauí, Mato Grosso, Goiás e Santa Catarina já demonstraram interesse em participar da seleção. 

Nos concursos unificados da Justiça Eleitoral, todo o orçamento fica concentrado no TSE, que promove a escolha da banca organizadora e traz a previsão de nomeações. De forma a reduzir as despesas de concursos individualizados. 

Concurso unificado deve ser para técnico e analista

A tendência é que o próximo concurso unificado para Justiça Eleitoral contemple os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior).

Atualmente, os salários para técnico são de R$8.501,45, incluindo o vencimento de R$3.163,07, a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30 e o auxílio-alimentação de R$910,08.

Enquanto para analista, os valores iniciais são de R$13.365,38, compostos pelo vencimento básico, de R$5.189,71, pela GAJ de R$7.265,59, e auxílio-alimentação de R$910,08.

Os servidores ainda têm direito a vários benefícios, como assistência médica e odontológica (R$215), adicional de qualificação (por nível de escolaridade superior ao exigido para a carreira), auxílio-creche (R$719,62 por dependente de até 5 anos).

O regime de contratação é o estatutário, que assegura a estabilidade. O último concurso TRE PA foi realizado em 2019 com vagas imediatas para técnicos e analistas. 

As oportunidades foram para técnicos da área administrativa, técnico em operação de computadores, analista da área judiciária, analista da área administrativa e analista com especialidade em Psiquiatria e Análise de Sistemas.  

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Último concurso unificado da Justiça Eleitoral teve 801 vagas

O último concurso unificado para Justiça Eleitoral foi aberto em 2006. O edital publicado teve a oferta de 801 vagas, distribuídas entre:

• Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.   

As chances foram para as carreiras de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior). No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal que desejasse concorrer.

O Cebraspe (Cespe/UnB) foi o organizador do concurso. Os concorrentes foram avaliados por diferentes etapas a depender da localidade das vagas. Confira a estrutura de provas:

TSE:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
• Avaliação de títulos.

TRE AC; TRE RO; TRE RR:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva.

TRE RJ:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
• Prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário - área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).

As avaliações foram realizadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE. 

Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.