Sem concurso, INSS perdeu 40% do quadro efetivo desde 2017

Não é de hoje que a fila de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social está grande. Como disse Moacir Lopes, presidente da Fenasps, em entrevista recente à Folha Dirigida, este é um problema que já se debate há anos.

Mas, ao que parece, nenhuma medida apresentada até hoje foi capaz de, efetivamente, sanar o problema da demora na concessão de benefícios.  E agora, sem um concurso INSS, a autarquia já perdeu 40% do quadro servidores, o que agrava a situação. 

Este foi o percentual de perda contado somente de 2017 para cá, segundo a diretora da Federação Nacional do Sindicato dos Trabalhadores da Previdência, Thaize Chagas Antunes, em entrevista ao programa Fantástico. 

Estima-se que cerca 12 mil servidores se aposentaram desde o último edital, lançado em 2015. Ainda de acordo com a reportagem transmitida na TV Globo, o número de servidores ativos no INSS agora é de apenas 7.872.

Desses, 3.512 são peritos médicos, dos quais pouco mais de 400 voltaram a  fazer atendimentos recentemente. E esses profissionais são responsáveis por darem conta da fila milionária de pedidos de benefícios. 

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Vale destacar que analisar, conceder e fazer a perícia para concessão desses benefícios não é um trabalho fácil. Por se tratar de dinheiro público, é necessária uma avaliação atenta e minuciosa. 

Além disso, pesa sobre o trabalho dos servidores as recorrentes tentativas de fraude (que muitas vezes são concretizadas) e o fato de que muitos são casos de extrema necessidade de saúde, como destacou o procurador da República Júlio José Araújo Júnior na reportagem do Fantástico. 

“A situação que a gente vive é excepcional. Não dá para deixar para depois, porque a gente está lidando com um cenário que pode ser de vida ou morte.”

A ajuda de militares não resolveu o problema?

Quem acompanha a novela da luta pelo concurso INSS sabe que recentemente o Governo Federal adotou uma medida diferente para tentar lidar com o déficit de servidores: contratou militares da reserva e aposentados para uma força-tarefa. 

Inicialmente, a ideia era chamar mais de 7 mil desses profissionais e regularizar a fila de benefícios até setembro. Prazo que depois passou a ser outubro. 

Ou seja, com essa ajuda, a quantidade de benefícios que são analisados todo mês seria igual ou próxima da quantidade que entra no sistema do INSS no mesmo período. Mas a medida não saiu como esperado. 

Primeiro que a contratação, de forma temporária, de militares da reserva e aposentados não era prevista na Legislação. Então o Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou uma Medida Provisória - uma espécie de medida emergencial - que permitiu a realização do processo seletivo. 

Acontece que, para continuar vigente e ter força de lei, a MP precisava ter sido aprovada pelo Poder Legislativo. Isso não aconteceu por falta de apoio no Congresso e o resultado foi: até a MP expirar, o Governo só conseguiu contratar cerca de 2,9 mil temporários. 

Atualmente, segundo dados solicitados à autarquia pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a fila de benefícios está em 1.568.050 processos aguardando atendimento.

Na entrevista concedida à Folha Dirigida, um dos diretores da Fenasps, Moacir Lopes, contou que o INSS recebe, em média, 3 milhões de benefícios por mês. 

“Se entram 3 milhões de benefícios e não são analisados 3 milhões com a mesma velocidade, em algum lugar a demanda vai acumular.”

Mas a quantidade reduzida de servidores e também a infraestrutura precária (internet ruim, sistema lento, agências com deficiência de recursos) tornam inviável dar conta do recado. Ainda que durante a pandemia a produtividade de muitos profissionais tenha melhorado, já que a internet de casa é muitas vezes melhor que nas próprias agências.

Concurso INSS somente a partir de 2022, diz autarquia

O último pedido de concurso encaminhado pelo INSS ao Governo Federal foi em 2018. Na ocasião, foram solicitadas 7.888 vagas nos níveis médio e superior, conforme o quadro abaixo.

Este ano a autarquia informou que não enviou uma nova demanda, porque vai realizar um redimensionamento do quadro de pessoal até 2021. Só então, um pedido de autorização para o próximo edital será encaminhado ao Ministério da Economia, de modo que ele poderá sair a partir de 2022.

Quando esse novo edital for publicado, estas deverão ser as carreiras contempladas: