Sem concurso, INSS ainda tem 1,5 milhão de processos pendentes

Por causa da falta de concurso público e outros fatores internos, o INSS já chegou a ter 2 milhões de processos pendentes na fila de benefícios. Por isso, no início deste ano, o Governo Federal propôs uma força-tarefa para normalizar a situação.

Mas acontece que a previsão inicial de regularizar a fila até setembro não se cumpriu. Um novo prazo divulgado depois foi o mês de outubro, mas ao que parece isso também não deverá acontecer até lá. 

Segundo dados solicitados à autarquia pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), ainda há 1.568.050 processos aguardando atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social. 

E desses, apenas cerca 777,6 mil aguardam cumprimento de exigências do segurado, como entrega de documentos, por exemplo. Ou seja, a maior parte delas depende do próprio INSS e a fila ainda está longe de ser normalizada.

Destes processos pendentes, 50,4% são de pessoas que aguardam perícia médica; 47% são pedidos de auxílio-doença; os outros 3% são de aposentadoria, pedidos de adicional de 25%, de isenção de Imposto de Renda e de pensão por morte. [tag_teads]

+ Pandemia evidencia problemas no INSS e necessidade de concurso

Resumo do concurso INSS

• Previsão de edital: a partir de 2022
• Carreiras: técnico, analista e perito
• Escolaridade: níveis médio e superior
• Remunerações: R$5 mil a R$12 mil
• Vagas: indefinido (último pedido era de 10 mil)

Como o INSS chegou nesta situação?

Diversos fatores contribuíram para que o INSS chegasse na situação atual. Falando do cenário mais recente, além da falta de um concurso para contratar mais servidores, houve a pandemia e o fracasso da força-tarefa (em termos de número de contratações).

As medidas de distanciamento afetaram não apenas os atendimentos presenciais, mas também o processo seletivo para temporários (aposentados e militares da reserva), que acabou sendo homologado mais tarde que previsto inicialmente. 

Além disso, a seleção contratou menos da metade do previsto. Isso porque a medida provisória que permitia esse tipo de contratação expirou por falta de apoio no legislativo. Saiba mais:

+ Concurso INSS temporários contrata apenas 2,9 mil e déficit permanece

Mas uma coisa é fato: o INSS, que já enfrentava graves problemas antes mesmo da pandemia, teve suas fragilidades ainda mais evidenciadas diante da crise de saúde. Prova disso, são os problemas encontrados no retorno dos atendimentos presenciais nesta semana. 

Para diversos especialistas e sindicalistas, grande parte dessas questões poderiam ter sido evitadas e os desafios seriam mais brandos se o quadro de servidores estivesse reforçado. Sem concurso desde 2015, a autarquia tem mais de 20 mil cargos vagos. 

Concurso INSS só deve sair a partir de 2022

O processo seletivo para aposentados e militares contratou 2,9 mil profissionais que vão atuar temporariamente no INSS, para tentar reduzir a fila de concessão de benefícios. Esses contratos vão encerrar no final de 2021. 

De acordo com informações divulgadas pelo INSS, até o fim desse prazo a autarquia terá realizado todo um redimensionamento do quadro de pessoal, tendo em vista toda a reestruturação que se pretende fazer. 

A partir de então, será avaliada a necessidade de um concurso público, que poderá sair a partir de 2022. Vale lembrar que, para isso, um pedido de autorização deverá ser encaminhado ao Ministério da Economia até 31 de maio. 

O último pedido de concurso encaminhado pelo INSS ao Governo Federal foi em 2018. Na ocasião, foram solicitadas 7.888 vagas nos níveis médio e superior, conforme o quadro abaixo. Quando um novo edital for publicado, estas deverão ser as carreiras contempladas: