Seleção de temporários da Faetec terá benefícios previstos na CLT

Como foi anunciado pela FOLHA DIRIGIDA na última quinta-feira, 5, a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) está preparando um novo processo seletivo que visa a contratação temporária de até 470 profissionais para o ano letivo de 2020. 

As oportunidades serão divididas para as funções de professor I, instrutor e supervisor escolar, com remuneração de R$3 mil, R$2.142,88 e R$3 mil, respectivamente. Todas as oportunidades serão para cadastro de reserva e terão carga de trabalho de 40 horas semanais. 

Mesmo sendo um trabalho temporário, além da remuneração atrativa, os selecionados receberão benefícios como: 

• licença maternidade e paternidade;
• férias proporcionais; e
• 13º salário, inclusive proporcionais.  
   

Os benefícios serão concedidos desde que preenchidos todos os requisitos legais e remuneração não inferior ao piso regional fixado em Lei Estadual, de acordo com a respectiva categoria. 

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Para Leonardo Rodrigues, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, ainda que a contratação seja por um período determinado, essas vagas são uma oportunidade de recolocação no mercado de trabalho que beneficiarão os contratados e os alunos. 

"Isso beneficia tanto o contratado, pois estará em constante crescimento na sua área, quanto os alunos, que não terão falta de nenhum profissional durante o ano letivo. Desse modo, vamos fortalecendo cada vez mais a qualidade da nossa Fundação", avalia o secretário. 

Seleção para temporários da Faetec deve ser aberta nos próximos dias

De acordo com a Faetec, a previsão é que o edital seja publicado nos próximos dias e as inscrições sejam realizadas no site da Fundação. Ainda não foi divulgado como será feita a seleção dos novos profissionais temporários. 

No entanto, sabe-se que os classificados poderão ser contratados, por prazo determinado, de acordo com a necessidade da instituição e até o limite de vagas. A Fundação reserva, ainda, 5% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para negros e índios. 

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Na última seleção, realizada em 2019, para o cargo de instrutor foi exigido ensino médio completo e formação compatível com a disciplina de atuação ou experiência comprovada de, no mínimo, dois anos na área. Já para os cargos de professor I e supervisor escolar, a exigência foi de nível superior. 

"Nós queremos com essa contratação que o ano letivo transcorra com tranquilidade, tendo todas as turmas com seus respectivos professores e instrutores nos cursos profissionalizantes. Além disso, garantir a educação profissional e tecnológica em todo o Estado", afirmou o presidente da Faetec, Romulo Massacesi.

Faetec pode realizar outros concursos 

A Faetec poderá abrir novos concursos pelos próximos quatro anos. Essa previsão consta no Plano Plurianual (PPA) do Estado, aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj). 

Esse documento apresenta as diretrizes orçamentárias para os anos de 2020 a 2023. No item de gestão de pessoas no setor público, consta sobre concursos para ingresso de servidores efetivos da Faetec. 

Conforme o texto, a meta é manter atividades constantes no planejamento da Fundação para a atualização de seus profissionais, docentes, técnico-pedagógicos e administrativos. 

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Em outras palavras, a reserva no Plano significa que os concursos para a Faetec estão previstos até 2023, mas dependem ainda de aval do governo. Isto é, em caso de autorização para novos concursos, a instituição já conta com orçamento para as inscrições. 

A reserva no PPA, dessa maneira, não é uma certeza de que a seleção será aberta e sim um indicativo. É importante destacar que essas previsões constam no formato inicial do Projeto de Plano Plurinanual (PPA 2020/2023).