Prova e concurso público adiado ou suspenso? Saiba o que fazer!

Por todo país, provas de concursos estão sendo canceladas e diversas seleções já foram suspensas em virtude do Coronavírus no Brasil. Um dos motivos que desencadeia esses cancelamentos é a orientação dada por especialistas de evitarmos locais com aglomerações de pessoas e, se possível, não sairmos de casa. 

Sergio Camargo, advogado especialista em Direito Público, recomenda que os concurseiros fiquem atentos ao andamento do concurso pleitado, mesmo que as provas tenham sido adiadas, ou o concurso tenha sido suspenso. 

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Uma das questões levantadas por Camargo diz respeito a terceirização e contratações temporárias. Para o especialista, é bem possível que as Administrações Públicas em vários ambientes optem por contratações temporárias.

E isso pode acontecer mesmo tendo candidatos aprovados aguardando, dentro do número de vagas ou em cadastros de reservas, dentro das vacâncias que existem ou que surgiram durante a validade do concurso.

"A solução é ir pro Judiciário tentar impedir, pois se entrar (temporário), a dificuldade é depois tirar. A gente tem aí uma realidade muito triste na Administração Pública brasileira, onde observamos que os temporários ficam por um tempo muito exagerado na função."

O especialista também dá dicas sobre o que fazer em relação ao adiamento das provas do concurso. Caso o candidato tenha comprado passagem aérea e reservado hotel para realizar o exame em outra cidade, Sergio recomenda que seja feito o pedido de cancelamento.

Se a empresa não quiser ressarcir o valor, o conselho é buscar a devolução do dinheiro perante à Administração Pública. 

"Se a Administração Pública não criar um mecanismo para devolver taxas cobradas, passagens aéreas, estadias, você vai ter que judicializar a Administração Pública, a pessoa jurídica, o Estado, o município, seja lá o que for, juntamento com a companhia área, juntamente com a rede hoteleira para que eles, solidariamente, respondam pela situação de força maior e assim você seja ressarcido", ressalta. 

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Para aqueles que estão participando de um concurso que já aplicou as provas objetivas e está na fase de curso de formação, por exemplo, mas teve a seleção suspensa ou adiada, a dica é ficar atento ao site do órgão. e, de vem em quando, ligar ou mandar e-mail a fim de obter informações. 

"As pessoas que tinham curso de formação e o curso foi cancelado, terão que ficar antenadas para saber quando será a próxima remarcação. De vez em quando, ligar ou mandar e-mail a fim de obter informações", finaliza. 

Coronavírus: militares do grupo de risco devem adotar teletrabalho

O Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Singulares anunciou medidas de proteção a militares e servidores frente ao avanço do Coronavírus, como adoção ao teletrabalho. A portaria normativa foi publicada na terça-feira, 17, no Diário Oficial da União. 

As ações são válidas enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância nacional e internacional. Os militares e servidores que retornarem de viagens ao exterior (a serviço ou privadas) serão submetidos ao regime de teletrabalho até o sétimo dia de contado do retorno ao Brasil. 

Essa medida é aplicada até mesmo no caso em que os profissionais não apresentem sinotmas relacionados à Covid-19. O trabalho remoto também poderá ser realizado, prioritariamente, por servidores que tenham mais de 60 anos, gestantes, lactantes e que sejam portadores de doenças crônicas. 

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