Prevfogo Ibama: presidente suspende portaria que anunciou editais

Um dia após a publicação da portaria que anunciava editais de processo seletivo do Ibama para a formação de brigadas de incêndio (Prevfogo 2020), o presidente do Instituto voltou atrás e tornou sem efeito o documento divulgado. A suspensão saiu no Diário Oficial da União de quarta-feira, dia 17.

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Com os editais ainda previstos, o objetivo do Ibama é de contratar, temporariamente, as funções de brigadistas de incêndio, chefes de esquadrão, chefes de brigada e supervisores.

Isso porque no dia 4 de junho o Instituto foi autorizado a contratar 1.481 profissionais temporários para essas brigadas. Contudo, a autorização é de acordo com Medida Provisória nº 922, publicada em março, permitindo a contratação por tempo determinado de servidores aposentados.

Desta forma, não é necessária a realização de um concurso, a seleção pode ser feita apenas por meio de edital de chamamento

Saiba mais sobre o Prevfogo Ibama 2020:

• Distribuição de vagas
• Confira mais sobre a MP nº 922
• Concurso Ibama previsto 
   

Distribuição de vagas do Prevfogo Ibama será feita por 18 estados

Quando a previsão do processo seletivo Ibama for retomada e o edital for publicado, os profissionais irão atuar na prevenção e combate a incêndios florestais durante a seca, de junho a outubro, em 18 estados e no Distrito Federal. 

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No total, serão 41 brigadas em terras indígenas, 15 em assentamentos e três em comunidades quilombolas, além de 13 especializadas em diferentes biomas e cinco de acionamento imediato, prontas para atuar em qualquer lugar do país em até 24 horas.

Confira abaixo a distribuição das vagas autorizadas:

• 1.160 vagas para brigadistas
• 281 vagas para cargos de chefia de esquadrão e brigada
• 40 vagas para supervisores de brigada. 

Inicialmente, os contratos serão por tempo determinado, com validade de até seis meses. Caso haja necessidade, o prazo poderá ser prorrogado até que a situação de emergência ambiental esteja superada, não excedendo o limite de dois anos. 

Os detalhes sobre as exigências da seleção serão definidos no edital. Além disso, o Ibama definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados e está autorizado a publicar edital a partir deste mês.

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Contudo, após a suspensão do anúncio e até o fechamento desta matéria, não foi divulgada uma previsão de abertura. 

Em seu site oficial, o Ibama informa que irá admitir brigadistas que atuaram em anos anteriores para preencher essas vagas. Deste modo, espera-se que os editais restrinjam a participação no processo seletivo a esses profissionais.

Serão contratados profissionais nos seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Tocantins e no Distrito Federal.

Os selecionados só poderão ser admitidos novamente 24 meses depois do fim do contrato. Pessoas com mais de 75 anos e aposentados por incapacidade permanente não poderão ser contratadas.

MP nº 922 autoriza novos modelos de contratação temporária

Com a publicação da MP nº 922, o Ministério da Economia autorizou a contratação de 19,2 mil profissionais temporários, de acordo com a Agência Brasil. Além das vagas para o Ibama, foram autorizadas:

• 4.117 vagas para os hospitais federais do Rio de Janeiro
• 5.158 para o Ministério da Saúde
• 8.230 vagas para o INSS
• 243 para o Ministério do Desenvolvimento Regional

No caso do INSS e do Ministério do Desenvolvimento Regional, foram chamados servidores aposentados.

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Mas a MP estende a possibilidade de contratação temporária para outras ocupações, como professores para aperfeiçoamento de médicos de Atenção Básica em regiões prioritárias e profissionais para assistência humanitária a estrangeiros que entram no país.

Ibama tem concurso público previsto

Além do processo seletivo, este ano o Ibama também encaminhou um novo pedido de concurso para vagas efetivas, mas a autorização ainda não foi concedida autorização.

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O quantitativo de vagas solicitado ainda não foi informado, mas a expectativa é que tenha sido em torno de 2 mil, como no último pedido. Na ocasião, a solicitação abrangia carreiras de níveis médio e superior, com ganhos de até R$8 mil.

Confira no quadro abaixo: