13 perguntas e respostas sobre o novo concurso MPU

Quando será o próximo concurso MPU? A oferta será para quais cargos? Qual o requisito mínimo para inscrição? São muitas as perguntas sobre a nova seleção do Ministério Público da União para área de apoio.

FOLHA DIRIGIDA reuniu dez dúvidas recorrentes dos candidatos. Confira a seguir as respostas para ficar bem informado sobre o concurso para o MPU.

#1 Como está o processo do novo concurso MPU?

Em janeiro deste ano, a Procuradoria Geral da República informou à FOLHA DIRIGIDA que os preparativos para o próximo concurso MPU tinham sido iniciados. A princípio, a intenção era que o edital fosse publicado ainda em 2020.

“Há sim uma perspectiva de que seja realizado concurso para servidores ainda em 2020. Essa informação já foi oficializada pela Secretaria-Geral do Ministério Público da União”, disse o órgão no início do ano.

Porém, com o Coronavírus, os esforços do órgão se voltaram para o combate à pandemia. Mesmo assim, o novo concurso continua como um dos objetivos da gestão.

“A realização de concurso público para o Ministério Público da União segue sendo um propósito da gestão. Neste momento, no entanto, a prioridade é a atuação no combate à Covid-19”, consta em nota enviada à reportagem.

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#2 Quando sai o concurso MPU?

Justamente pelo Coronavírus, o edital do novo concurso MPU pode ficar para o primeiro semestre de 2021. De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores do órgão (SindMPU), esse prazo foi informado pelo secretário-geral adjunto do MPU, Eitel Santiago, em reunião.

 

Segundo o diretor sindical, Adriel Gael, a Secretaria-Geral confirmou o interesse de realizar novo concurso público. Mas, com o avanço da pandemia no país, o órgão não teria tempo hábil para terminar os trâmites da seleção este ano.

“Existia sim a vontade da Administração de realizar o concurso este ano, mas com esse cenário de pandemia, a previsão é que o concurso ocorra no primeiro semestre de 2021”, apontou Gael após reunião com Eitel Santiago.

A próxima etapa seria a formação da comissão organizadora. O grupo de servidores nomeados ficaria responsável pelos preparativos até o edital, como a contratação da banca.

#3 As inscrições do concurso serão abertas este ano?

As inscrições só serão abertas após a publicação do edital do concurso MPU. O órgão ainda não informou um prazo oficial para que os cadastros possam ser realizados.

#4 Qual será o número de vagas?

O número de vagas do novo concurso MPU ainda não está definido. O Ministério Público da União realiza o levantamento de cargos vagos. O objetivo do concurso, segundo o órgão, é repor as aposentadorias que aumentaram após a Reforma da Previdência.

#5 Qual o déficit de servidores no MPU?

De acordo com levantamento feito por FOLHA DIRIGIDA, em junho, a carência é de 1.831 servidores. Esse quantitativo leva em consideração o déficit funcional nos quatro ramos que compõem o MPU.

Ou seja, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Resumo novo concurso MPU

• Órgão: Ministério Público da União 
• Vagas: não reveladas 
• Cargos: área de apoio, com especialidades a confirmar 
• Banca: a definir 
• Link para editais anterior

#6 Haverá vagas para nível médio?

É possível que sejam abertas vagas para nível médio. Uma vez que o quadro de servidores do Ministério Público da União é composto por técnicos, cargo de nível. Além dos analistas, de nível superior.

#7 Quais os possíveis cargos do concurso MPU?

“Nenhum dos cargos que existe hoje na estrutura do Ministério Público da União pode ser descartado do novo concurso MPU”. Essa foi a posição defendida pelo diretor executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU (SindMPU), Adriel Gael, em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA, no dia 3 de fevereiro.

Por ter concurso com validade suspensa para técnico de administração e analista em Direito, a tendência é que o órgão não contemple essas carreiras no próximo edital.

No entanto, o diretor executivo do sindicato revela uma possibilidade para que elas também sejam ofertadas: as nomeações devem ser feitas após o término da validade da seleção de 2018.

“Nada impede que a administração oferte aqueles mesmos cargos. A gente sabe que tem um concurso válido, de dois anos. Se ele for prorrogado por mais dois anos, a administração ofertando novamente esses cargos, só poderia nomear os servidores desse novo concurso após finalizado o prazo de validade do outro”, explicou Adriel Gael.[tag_teads]

Atualmente, os cargos em aberto na estrutura do MPU são:

Áreas de técnico com cargos vagos:

• Técnico do MPU/Administração;
• Técnico do MPU/ Segurança institucional e transporte;
• Técnico do MPU/ Tecnologia da Informação e Comunicação;
• Técnico do MPU/ Edificação;
• Técnico do MPU/ Saúde/Enfermagem.

Áreas de analista com cargos vagos:

• Analista do MPU/Biblioteconomia;
• Analista do MPU/Clínica Médica;
• Analista do MPU/Contabilidade;
• Analista do MPU/ Desenvolvimento de Sistemas;
• Analista do MPU/ Direito;
• Analista do MPU/Economia;
• Analista do MPU/Estatística;
• Analista do MPU/Finanças e Controle;
• Analista do MPU/Gestão Pública;
• Analista do MPU/Ginecologia;
• Analista do MPU/Perito em Antropologia;
• Analista do MPU/Perito em Arquitetura;
• Analista do MPU/Perito em Contabilidade;
• Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil;
• Analista do MPU/Perito em Engenharia Elétrica;
• Analista do MPU/Perito em Engenharia de Segurança do Trabalho;
• Analista do MPU/Perito em Medicina;
• Analista do MPU/Perito em Medicina do Trabalho;
• Analista do MPU/Psicologia;
• Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura.

#8 Vai ter vaga para técnico de segurança e transporte?

A respeito do cargo de técnico de segurança e transporte, o diretor do SindMPU definiu que tem “99% de chance de ser ofertado”. Em 2018, essa carreira chegou a ser cogitada para o concurso, porém não foi contemplada por falta de orçamento.  

Desde então, muitos servidores se aposentaram. Além disso, policiais militares e civis que exerciam a função foram afastados por determinação do procurador-geral, Augusto Aras.

+ Concurso MPU: como funciona e qual é o nível de concorrência?

#9 Quanto ganha um servidor do MPU? 

Em 2018, a remuneração inicial para técnico de administração era de R$7.772,80. Já para analista de Direito os vencimentos eram de R$12.169,89. Ambos os valores já contavam com o auxílio-alimentação de R$910,08.

#10 Qual o regime de contratação?

A jornada de trabalho dos servidores efetivos do MPU é de 40 horas por semana. O Ministério Público da União contrata pelo regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia.

#11 Qual a lotação dos aprovados no concurso?

A lotação dos aprovados no concurso MPU pode ocorrer nos quatro ramos que compõem o órgão: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). 

Os editais também costumam vir regionalizados. Isto é, com a oferta de vagas distribuída por estado ou região.

+ Concurso MPU: qual melhor ramo para trabalhar? Confira!

#12 Como é a estrutura de provas?

O Ministério Público da União realizou seu último concurso público em 2018. Na época, o edital trouxe 47 vagas para os cargos de técnico de administração, de nível médio, e analista em Sireito, para formados na área.

Todos os concorrentes do concurso MPU foram avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação ocorreu nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.

No total, a avaliação objetiva contou com 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos. Veja as disciplinas abaixo:

Conhecimentos Básicos:

• Língua Portuguesa;
• Acessibilidade;
• Ética no serviço público;
• Legislação aplicada ao MPU e ao CNMP.

Conhecimentos Específicos - técnico de administração:

• Noções de Direito Administrativo;
• Noções de Direito Constitucional;
• Noções de Administração;
• Noções de Arquivologia; 
• Noções de Administração Orçamentária, financeira e orçamento. 

Conhecimentos Específicos - analista em direito:

• Direito Administrativo;
• Direito Constitucional;
• Direito do Trabalho;
• Direito Processual do Trabalho;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Penal Militar;
• Direito Processual Penal Militar. 

A objetiva teve valor máximo de 120 pontos. No mesmo dia, apenas os inscritos a analista em Direito também realizaram provas discursivas.

Eles tiveram que elaborar um texto dissertativo com, no máximo, 30 linhas, sobre o tema Legislação aplicada ao MPU e ao CNMP. Foram corrigidas as redações dos concorrentes que conseguiram os critérios para aprovação na prova objetiva. 

#13 MPU costuma chamar muitos aprovados?

O MPU tem o costume de aproveitar os excedentes de seus concursos. Isto é, os aprovados em cadastro de reserva. O órgão tem tradição de chamar muito além do número de vagas imediatas.

As convocações ocorrem durante o prazo de validade do concurso. Em 2018, o número de aprovados, considerando vagas imediatas, foi superior a 7 mil. As chamadas, porém, acontecem de maneira escalonada.