Pandemia e renovação de temporários podem atrasar concurso Seduc RS

O concurso Seduc RS, para professores e outros cargos, está previsto para sair em 2021, mas os interessados poderão ter que esperar um pouco mais. Isso por conta de uma pauta da própria categoria, que pede a renovação de contratos temporários em razão da pandemia. Entenda!

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Em 2019, mesmo ano em que a realização do concurso público foi recomendada pelo Ministério Público Estadual, o governador Eduardo Leite sancionou uma lei permitindo a renovação de contratos temporários até o fim deste ano. 

Mas agora, com os efeitos da pandemia e as alterações no calendário escolar, a categoria pede que esses acordos sejam novamente prorrogados para que as escolas não fiquem sem profissionais.

No dia 27 de agosto a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública virtual para debater o assunto. A presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon, destacou a urgência do debate sobre o tema. 

“O governo do Rio Grande do Sul exarou um documento estabelecendo um calendário letivo onde o 2° semestre de 2020 deve terminar em janeiro de 2021. Portanto, os contratos não podem encerrar em 2020, eles devem acompanhar o ano letivo.”

Segundo informações do CPERS-Sindicato, a secretária-adjunta da Secretaria de Educação, Ivana Flores, já havia informado, em julho, que não há qualquer intenção de demitir contratados. 

A categoria também defende a renovação dos contratos tendo em vista o momento de instabilidade econômica devido ao novo Coronavírus. “Um receio justificado de novas demissões ou a não renovação.”

E como fica o concurso Seduc RS?

O projeto de lei 392/2019 permitiu a contratação, em regime emergencial e temporário, de 5.020 professores até o final de 2020. Além disso, sinalizava para a possível realização de concurso público até 2021.

Para a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, a não realização do concurso até o momento se justifica pela pandemia. E é justamente por isso que a categoria vê a prorrogação dos contratos temporários como necessária, pelo menos até que efetivos possam ser nomeados. 

“Na pesquisa do CPERS sobre a educação e a pandemia no estado, 81% das escolas relataram falta de servidores. Então, nesse momento em que o governo fala tanto em preparar as escolas para um possível retorno, se faz ainda mais necessária a garantia de que os contratados permanecerão, do contrário não haverá tempo hábil para contratação.”

Até o fechamento desta matéria a Seduc RS não se manifestou a respeito. A expectativa é que o Estado e os profissionais da categoria cheguem a um acordo para renovar os contratos por um tempo, até que o novo concurso seja aberto. 

No entanto, é importante destacar também que nada impede que os preparativos do próximo edital sejam iniciados. Afinal, todos os trâmites, desde a formação de uma comissão até a abertura, podem levar alguns meses.

O concurso Seduc RS, quando aberto, deverá contemplar vagas tanto para professores, quanto para especialistas e servidores da rede estadual de educação.

"Para suprir necessidade de professores, especialistas e servidores na Rede Pública Estadual de Ensino, a partir do ano letivo de 2021, o Poder Executivo realizará concurso público, após estudo de viabilidade”, consta na emenda aprovada para o PL. 

Nesse caso, os profissionais serão contratados pelo regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia.

Últimos concursos foram abertos em 2014 e 2013

O último concurso para o magistério do Rio Grande do Sul foi aberto em 2013. Já para servidores de escola, o edital anteriores foi publicado em 2014.

A seleção para professores ofertou 10 mil vagas, tanto para graduados quanto para pessoas com formação de nível médio na modalidade Normal. As oportunidades foram para todo o estado em diversas áreas, como Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias e Educação Básica.

Já para servidores do quadro de apoio das escolas, o concurso de 2014 teve oferta de 1.393 vagas, além de formação de cadastro de reserva, em cargos de níveis médio e médio/técnico.

As chances foram para agente educacional I - técnico em Nutrição (240 vagas), agente educacional II - assistente financeiro (270), Administração Escolar (354), Interação com o Educando (339), técnico em Informática (114) e tradutor e intérprete de Língua de Sinais - Libras (76).