Novo presidente defende concurso CVM em meio a déficit de pessoal

Na última segunda-feira, 18, tomou posse à frente da Comissão de Valores Mobiliários, João Pedro Nascimento. Durante a solenidade, o presidente falou sobre a realização de um novo concurso CVM. 

A fim de dar continuidade aos projetos e ações em andamento na CVM, João Pedro destacou que fará parte do mandato o Plano de Gestão Estratégico, colocando a instituição como prioridade e valorizando os servidores que ali estão.

"É necessário valorizar o quadro técnico da autarquia, reconhecidamente capacitado. São eles o coração desse corpo chamado CVM", ressaltou.

Em relação ao concurso público, que não ocorre desde 2010, o novo presidente destacou que esta é "realmente uma necessidade da autarquia".

"A situação do quadro de vagas de servidores da CVM é crítica. Temos um déficit de aproximadamente 30% dos nossos cargos, com vagas não ocupadas e que precisam ser preenchidas", afirmou.

João Pedro Nascimento afirmou ainda que há grande demanda por procuradores federais e há muitos cargos vagos. Apesar da necessidade de preencher o quadro, ainda não há previsão de um novo concurso CVM.

Concurso CVM 2023 foi solicitado

Em abril deste ano, foi protocolado o pedido de um novo concurso CVM. Ao todo, a Comissão de Valores Mobiliários solicitou ao Ministério da Economia 127 vagas, em cargos dos níveis médio e superior. 

Do total de vagas solicitado, 50 foram para a carreira de agente executivo, que exige o nível médio dos interessados e conta com remuneração inicial de R$7.647,98, já com o auxílio-alimentação de R$458.

O pedido enviado ao Ministério da Economia incluiu ainda 27 vagas para inspetores e 50 para analistas. A primeira carreira exige o nível superior em qualquer área, enquanto a segunda requer a graduação em área específica.

No último concurso CVM, realizado em 2010, as chances foram para graduados em Contabilidade, Recursos Humanos, Arquivologia e Biblioteconomia. Ambos os cargos contam com remuneração de R$19.655,06, já com o auxílio-alimentação.

"A insuficiência do quadro de pessoal hoje existente e os riscos operacionais daí advindos vêm sendo objeto de alertas de nossa parte a esse Ministério recorrentemente, seja nos Relatórios de Supervisão Baseada em Risco, seja nos pedidos de autorização de concurso, seja em tratativas diversas", disse o ex-presidente da CVM, Marcelo Barbosa, no ofício enviado ao ME.

No documento, Barbosa ressaltou ainda que o pedido também estava baseado na premente necessidade de mudança do perfil do servidor da CVM, de forma a incorporar ao quadro técnico da autarquia servidores que, além das competências exigidas no último concurso, também tenham conhecimentos em Ciência de Dados.

Veja como foi o último concurso CVM

O último concurso da CVM perdeu sua validade em 2014. Ou seja, desde então não são contratados novos servidores efetivos. E isso só poderá ser feito quando um novo edital for homologado. 

A seleção anterior foi aberta em 2010. Na ocasião, foram oferecidas 150 vagas para os cargos de inspetor, analista e agente executivo. No caso de analista, as especialidades concorridas eram nas áreas de Contabilidade, Recursos Humanos, Arquivologia e Biblioteconomia.

Na época, a organizadora foi a Esaf. Já os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e de redação.

As disciplinas variaram de acordo com a escolaridade. Para o nível médio, por exemplo, foram cobradas questões de:

• Língua Portuguesa;
• Estrutura do Mercado de Valores Mobiliários;
• Conhecimentos Básicos de Administração;
• Conhecimentos Contemporâneos; e
• Administração Pública.

Já as provas de nível superior tiveram perguntas sobre:

• Língua Portuguesa;
• Língua Inglesa;
• Matemática Financeira;
• Estrutura do Mercado de Valores Mobiliários;
• Contabilidade;
• Auditoria; e
• Funcionamento do Mercado de Valores Mobiliários e Economia, entre outras matérias.