MPU deve abrir novo concurso de remoção no mês de outubro
Novo concurso de remuneração para servidores do MPU está previsto para ser aberto até a primeira quinzena de outubro. Confira os detalhes!
O Ministério Público da União está nos preparativos finais para abertura de novo concurso de remoção interna. A previsão, de acordo com o Sindicato Nacional dos servidores do órgão (SindMPU), é que o edital seja publicado até a primeira quinzena de outubro.
Você sabe o que é um concurso de remoção?
Antes da nomeação de aprovados ou da realização de um concurso externo, é comum que os órgãos abram uma seleção interna. Os próprios servidores podem ocupar posições que estão em aberto. Isto é, os funcionários podem trocar de lotação, conforme a disponibilidade e sua preferência.
Os cargos que, mesmo com o edital de remoção, permanecem sem preenchimento passam ser disponibilizados aos aprovados nos concursos (ao público externo).
O MPU tem o costume de realizar duas seleções de remoção por ano. O que permite a mudança na lotação dos servidores e até mesmo no ramo. Porém, em função da pandemia, os concursos internos deste ano ainda não foram realizados.
A boa notícia, conforme o SindMPU, é que o órgão já iniciou os trâmites para um novo processo de remoção. O edital deve sair até o dia 15 de outubro.
(Foto: Bruna Somma)
Será possível trabalhar em regime remoto na unidade para a qual o servidor foi movido, até o fim da pandemia. Para o sindicato, o teletrabalho deve ser permitido até que esteja seguro a apresentação na nova unidade de lotação.
"Estamos chegando ao fim do ano e não houve nenhum processo de remoção, a administração tem cargos a serem providos no máximo até fevereiro do ano que vem", afirma o diretor-executivo do SindMPU, Adriel Gael, ao ressaltar a importância da realização do concurso.
O Sindicato orienta que os servidores mantenham suas informações sempre atualizadas, de forma a deixar ou retirar sua preferência de permuta registrada no sistema Hórus.
Em caso de abertura desse processo de remoção interna, é possível que novas nomeações de aprovados no concurso MPU 2018 ocorram até o final deste ano.
Novo concurso MPU segue como propósito da gestão
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 prevê 127 provimentos para o Ministério Público da União. Questionado se a reserva poderia favorecer um novo edital, o órgão afirmou à Folha Dirigida que o concurso externo segue como um dos propósitos da atual gestão.
Por sua Assessoria de Imprensa, o órgão não revelou se todos os provimentos seriam para o último concurso MPU, realizado em 2018 e ainda em validade. Ou para uma próxima seleção da área de apoio.
Os esforços, atualmente, conforme o MPU, são para o combate à pandemia do Coronavírus. Dessa forma, a tendência é que os trâmites do edital voltem assim que a situação sanitária no país for normalizada.
“A realização de concurso público para o Ministério Público da União segue sendo um propósito da gestão. Neste momento, no entanto, a prioridade é a atuação no combate à Covid-19”, consta em nota enviada pela Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral da República (PGR).
Os 127 provimentos presentes no PLOA 2021 são para três ramos do MPU, sendo eles:
| Ramo do MPU | Nº de provimentos |
| Ministério Público Federal (cargos vagos) | 97 |
| Ministério Público Militar (cargos vagos) | 15 |
| Ministério Público do Trabalho (cargos vagos) | 15 |
| Total | 127 |
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que também integra o MPU, não tem provimentos no Projeto Orçamentário para 2021.
O Ministério Público da União registra carência geral de 1.965 servidores. Desse total, 1.759 são para o MPF, 130 para o MPT, 52 para o MPDFT e 24 para o MPM.
Vale destacar que o PLOA 2021 é apenas uma previsão para provimento de vagas e não de uma autorização. O texto ainda deve ser aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Assim, é possível que alterações sejam feitas no projeto.
Concurso MPU teria vagas para técnico de segurança
A princípio, a proposta orçamentária para o MPU em 2021 tinha reserva de R$15 milhões para abertura de concurso com 50 vagas para técnico de segurança e transporte, carreira de nível médio. Porém, o relator do processo, José Adonis, pediu a exclusão desse item.
O texto, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), em 31 de julho, prosseguiu com o voto do relator e retirou a previsão para o concurso MPU do Orçamento. O valor foi transferido para pagamento de gratificação de ofício de procuradores da República.
Em resposta à Folha Dirigida, o diretor executivo do SindMPU, Adriel Gael, disse que a entidade busca alternativas para que o orçamento do concurso retorne para essa finalidade.
Segundo Gael, pela Lei, o Conselho Superior só pode interferir em questões relacionadas a carreira de membros e não da área de apoio.
"O Sindicato pretende indagar a Administração sobre a retirada dos R$15 milhões para realização do concurso e solicitar um esclarecimento. Em caso negativo, a gente pretende judicializar essa questão. Judicializar, às vezes, resolve as questões", apontou.
O último concurso para o MPU foi realizado há dois anos. A oferta foi de 47 vagas para técnico de administração (nível médio) e analista em Direito (nível superior na área). As remunerações eram de R$7.772,80 e R$12.169,89, respectivamente.
Os valores já incluíam o auxílio-alimentação de R$910,08. A jornada de trabalho dos aprovados foi de 40 horas por semana.
Todos os concorrentes foram avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. No mesmo dia, somente os inscritos a analista também realizaram avaliação discursiva.
O prazo de validade desse concurso está suspenso até o término do estado de calamidade pública pelo Coronavírus.
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