Alexandre de Moraes confirma novo concurso TSE Unificado em 2024

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, confirmou durante a sessão Plenária desta terça-feira, 19, a realização do novo concurso unificado da Justiça Eleitoral (concurso TSE Unificado) no primeiro semestre de 2024.

A sessão marcou o encerramento do 2º semestre forense de 2023. Na ocasião, Moraes listou os feitos do TSE no período. Entre eles, a publicação da resolução do novo concurso unificado e a escolha da Fundação Getulio Vargas (FGV) como banca organizadora da seleção.

"O plenário aprovou em outubro a resolução 23.724/2023, estabelecendo normas gerais para realização de concurso público unificado para os cargos efetivos nos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral. É a primeira vez que o concurso será unificado", disse Moraes.

"Já foi escolhida a entidade que realizará o concurso, para que possamos, ao longo do primeiro semestre do ano que vem concretizar isso", complementou.

O TSE já confirmou que o concurso terá 520 vagas imediatas, mais cadastro de reserva, para técnicos e analistas judiciários em diferentes especialidades.

No concurso unificado, um único edital é divulgado com vagas para o TSE e para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que assinaram o termo de adesão.

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Alexandre de Moraes confirma abertura do novo concurso unificado

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Conforme informação do TSE, a oferta incluirá os 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país mais o próprio Tribunal Superior.

Somente o TRE de Tocantins não participará do edital unificado, porque tem concurso válido até agosto de 2024. Cada tribunal definirá as suas especialidades de acordo com a necessidade, o número de vagas e o cadastro de reserva.

Isto é, o edital trará os cargos e vagas disponíveis por cargo. Questionado por Folha Dirigida por Qconcursos, o TSE não precisou uma data para divulgação do edital, mas é possível que ocorra ainda este mês ou no início do próximo ano. 

Banca organizadora do concurso TSE Unificado é escolhida

No dia 7 de dezembro, o TSE confirmou que a Fundação Getulio Vargas (FGV) será a banca organizadora do concurso unificado. Ela ficará responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas da seleção, como as provas objetivas. 

De acordo com o TSE, a expectativa é que as provas sejam aplicadas no primeiro semestre de 2024, ou seja, até junho.

A escolha da FGV ocorreu após estudo elaborado pela Equipe de Planejamento e Contratação, que apresentou dados relativos às diversas instituições que realizaram concursos públicos de grande relevância nos últimos anos, indicando as que detêm maior expertise.

Conforme o TSE, a FGV se destacou pelo histórico de provas já realizadas, inclusive para o único concurso público unificado do Poder Judiciário até o momento, para cargos da magistratura trabalhista, com a participação de 24 Tribunais Regionais do Trabalho e a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

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Resumo concurso TSE Unificado

• Instituto: TSE + 26 TREs;
• Situação atual: banca definida;
• Banca: Fundação Getulio Vargas;
• Cargos: técnico e analistas judiciário;
• Escolaridade: nível superior;
• Vagas: 520;
• Remuneração: R$8.046,84 a R$13.202,62;
• Inscrições: a definir;
• Data da prova objetiva: a definir.

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Confira os cargos, requisitos e salários do concurso

A oferta do concurso unificado da Justiça Eleitoral será para os cargos de técnicos e analistas judiciários em diferentes especialidades, como Administrativa, Judiciária, Apoio Especializado e Segurança. 

Atualmente, ambos os cargos têm como requisito o nível superior completo, que deve ser comprovado por ocasião da posse. As remunerações são de:

• técnicos judiciários: R$8.046,84, sendo R$3.352,85 de vencimento básico e R$4.693,99 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ); e
• analistas judiciários: R$13.202,62, sendo R$5.501,09 de vencimento básico e R$7.701,53 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ). 

Conforme indicado na resolução do concurso TSE Unificado, 33% das vagas serão reservadas para cotas. Os percentuais serão para os seguintes grupos:

• 20% para pessoas negras;
• 10% para pessoas com deficiência; e
• 3% para pessoas indígenas.

Ainda segundo a resolução, o concurso TSE Unificado poderá ser feito em etapa única ou em etapas distintas mediante a aplicação de provas, de caráter eliminatório e/ou classificatório.

Nas provas serão cobrados Conhecimentos Gerais e Específicos sobre as disciplinas e conteúdos constantes do edital de abertura das inscrições.

Será possível incluir no edital, como etapa do concurso público, curso de formação, de caráter eliminatório, classificatório ou eliminatório. Essa decisão caberá à comissão organizadora da seleção.

Concurso TSE Unificado já foi realizado em 2006

Em 2006, já foi aberto um concurso unificado para Justiça Eleitoral. O edital, na época, disponibilizou 801 vagas, distribuídas entre:

• Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas; e
• Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.  

As chances foram para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário. No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal de interesse.

Com o Cebraspe como organizador do concurso, os candidatos foram avaliados por diferentes etapas, a depender da localidade das vagas. Confira a estrutura de provas:

TSE

• prova objetiva;
• prova discursiva (apenas para cargos de nível superior); e
• avaliação de títulos.

TRE AC; TRE RO; TRE RR

• prova objetiva; e
• prova discursiva.

TRE RJ

• prova objetiva;
• prova discursiva (apenas para cargos de nível superior); e
• prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário - área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).

As provas foram realizadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE. 

Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.

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