Ministra comenta suspensão do concurso Receita Federal

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, comentou na quarta-feira, 18, a suspensão do concurso Receita Federal. 

Em entrevista ao programa "Bom dia, ministra", do Governo Federal, Esther Dweck informou que precisa olhar com detalhe o caso, já que a seleção ocorreu no governo anterior. 

“É um concurso feito anteriormente. As questões judiciais vão para o próprio ministério, no caso da Receita Federal, vão para o Ministério da Fazenda. Eu preciso olhar com detalhes como está isso. Confesso que não tenho como dar uma resposta precisa neste momento”, disse a ministra.

Por decisão judicial, no início de outubro, o concurso da Receita Federal foi suspenso por tempo indeterminado. O Curso de Formação (CF), que já estava em andamento, foi paralisado até que a seleção possa ser retomada.

A decisão foi tomada pela Justiça da 9ª Vara Federal do Distrito Federal. O juiz Leonardo Tavares Saraiva atendeu a um pedido de antecipação de tutela do Ministério Público Federal (MPF) após centenas de processos terem sido abertos apontando erros nas provas objetivas.

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Ministra diz que precisa 'olhar com detalhe' suspensão do concurso Receita

(Foto: Folha Dirigida por Qconcursos)

Segundo o Ministério Público Federal, a prova aplicada teria violado o edital do concurso ao cobrar temas que estavam fora do conteúdo programático. O MPF pede a anulação de nove questões do exame e um item de outro. 

O juiz Leonardo Tavares Saraiva acatou o pedido do MPF, para suspender o curso de formação do concurso visando "evitar riscos de afronta à isonomia no certame".

"Entendo ser razoável determinar a suspensão da segunda etapa (curso de formação), até que haja instrução processual suficiente para se verificar o cabimento das anulações pleiteadas e das novas correções pretendidas", disse o magistrado.

Os cursos de formação para auditor-fiscal e analista-tributário tinham término previsto para 10 de novembro. 

FGV emite comunicado confirmando a suspensão

Na quarta, 18 de outubro, a Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso, emitiu um comunicado em seu site em cumprimento à liminar:

“A Fundação Getulio Vargas (FGV) informa que, em cumprimento da decisão liminar proferida nos autos da ação civil pública número 1095454-04.2023.4.01.3400, estão suspensas temporariamente as atividades referentes à segunda etapa do concurso público para provimento de vagas nos quadros da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil – Curso de Formação Profissional. Estão sendo adotadas todas as medidas cabíveis para reverter a referida decisão e retomar imediatamente o Curso de Formação Profissional”. 

Em caso de anulação das questões, a banca organizadora terá que conceder a pontuação das referidas questões a todos os candidatos. Assim, terá que revisar as listas de aprovados.

Com as listas atualizadas, o concurso da Receita Federal terá que gerar a participação dos novos aprovados nas demais etapas. 

Concurso Receita Federal oferece 699 vagas

Publicado no final de 2022, o edital do concurso da Receita Federal traz a oferta de 699 vagas, sendo 230 para auditor-fiscal e 469 para analista-tributário.

As oportunidades são destinadas a candidatos com nível superior.

As remunerações são um dos atrativos do concurso, podendo chegar a R$21 mil. Veja:

• analista-tributário: R$11.684,39 + R$458 de auxílio-alimentação, totalizando remuneração de R$12.142,39; e
• auditor-fiscal: R$21.029,09 + R$458 de auxílio-alimentação, totalizando remuneração de R$21.487,09.

As chances são efetivas e para contratação imediata. As provas foram aplicadas em março deste ano.

Receita Federal tem novo concurso no radar para 2024

Um novo concurso para a Receita Federal está em análise e pode ser autorizado em 2024. A informação foi passada pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, responsável por analisar e autorizar os concursos federais. 

Em resposta à Folha Dirigida por Qconcursos em Brasília, a ministra detalhou que já existe uma demanda do órgão e que ela está sendo avaliada para o próximo ano:

"Tem a demanda deles para o ano que vem que estamos avaliando", disse Esther.

Além disso, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também comentou sobre o aval para o concurso da Receita Federal. 

"Vai ter concurso para o IBGE, concurso para o Ipea, concurso para auditores, concurso para a Receita", disse. Desses órgãos mencionados por ela, somente a Receita Federal ainda não teve autorização concedida pelo atual governo. 

A fala de Tebet ocorreu durante uma aula magna no campus de Araraquara da Unifesp, conforme noticiado pela CNN.

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